25617898- DDDOC-3222 - DocFiscal - DT - Erro: Cálculo incorreto da modalidade ST em notas de devolução por desconsiderar o IVA de devolução

Produto:	TOTVS Distribuição Linha Winthor
Linha de Produto:	Linha Winthor
Segmento:	Distribuição TOTVS Goiânia
Módulo:	14 - FATURAMENTO
Função:	SERVIDOR NF-E
Ticket:	25617898
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DDDOC-3222

2. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado que, ao emitir uma nota de devolução pela rotina 1302, tanto de forma avulsa quanto vinculada a uma nota, a tag <modBCST> está sendo gerada com o valor 6, quando o correto seria 4, fazendo com que o MVA não seja destacado corretamente no XML.

Esse comportamento ocorre porque, nas funções de produto NFE_PRODUTO_SAIDA e NFE_PRODUTO_ENTRADA, o IVA específico de devolução não estava sendo considerado no cálculo utilizado para determinar a modalidade de ST. Com isso, o sistema acaba aplicando uma regra incorreta e gera um valor indevido para a tag <modBCST> no XML da nota.

03. SOLUÇÃO.

Foi realizado um ajuste nas estruturas de dados utilizadas pelos produtos de entrada e saída, refletindo diretamente nas funções NFE_PRODUTO_SAIDA e NFE_PRODUTO_ENTRADA, para que o sistema passe a considerar corretamente ambos os tipos de IVA no cálculo da modalidade de ST.

Com a correção, o cálculo passa a validar tanto o IVA padrão quanto o IVA específico de devolução, garantindo que a modalidade de cálculo da Substituição Tributária seja definida corretamente e que a tag <modBCST> seja gerada com o valor adequado no XML, conforme a regra fiscal aplicável ao tipo de nota.

Atualize os seguintes objetos e rotinas para versão igual ou superior do descrita abaixo:

Servidor DocFIscal: .2.5.043.044.

Passo a passo:

Efetue a emissão de uma nota de devolução por meio da rotina 1302.
Durante a inclusão dos produtos na NF-e, selecione o item desejado e preencha os campos de Alíquota Interna (Aliq. Interna), Alíquota Externa (Aliq. Ext. Guia), Valor de Pauta (Vlr. Pauta) e IVA (% IVA), conforme a configuração tributária aplicada ao produto.

Após a emissão da nota, a tag <modBCST> será gerada automaticamente no XML de acordo com as informações preenchidas. No exemplo ilustrado acima, como o IVA e as alíquotas possuem valores maiores que zero, a modalidade de cálculo da ST será gerada com o valor 4 na tag <modBCST>, conforme a correção aplicada. Antes do ajuste, nesse mesmo cenário, a tag era gerada incorretamente com o valor 6:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS