DT - Provisionamento Crédito Trabalhador - Lançar simultâneo para Férias e Adiantamento

01. DADOS GERAIS

02. VERSÕES

A partir dos patches:

• • 12.1.2502.285
  • 12.1.2506.251
  • 12.1.2510.174
  • 12.1.2606 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi solicitado apoio à equipe de Consultoria de Segmento para esclarecer se o provisionamento do Crédito do Trabalhador deve ser realizado apenas uma única vez ao mês ou se é necessário efetuar o provisionamento em todos os pagamentos distintos da folha.

Segue abaixo a documentação contendo a resposta obtida: 

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=939253541#Orienta%C3%A7%C3%B5esConsultoriadeSegmentosCr%C3%A9ditodoTrabalhador-3.8Provis%C3%A3odevaloressuperioresaovalordaparcela

A partir do item 3.8 , constam as informações referentes a esse provisionamento. Em especial, o segundo parágrafo do referido item esclarece que o provisionamento deve ser realizado em todos os pagamentos efetuados , conforme transcrição abaixo: 

“Para evitar riscos de falta de saldo no fechamento da folha, recomenda-se que a empresa adote uma reserva operacional, ou seja, provisione, dentro do cálculo da folha, o valor estimado da parcela do consignado em todos os pagamentos realizados dentro do mês. Essa prática vale tanto para o adiantamento salarial, antecipação de férias, folhas complementares ou qualquer outra forma de pagamento que reduza o valor líquido disponível antes do fechamento da folha principal.”

03. SOLUÇÃO

Quando houver cálculos de adiantamento e de férias na mesma competência, ambos deverão conter o devido provisionamento, a fim de evitar insuficiência de saldo para descontos posteriores.

Foi criado o parâmetro “Lança provisionamento no adiantamento e no recibo de férias da mesma competência” no Parametrizador | Férias | Empréstimo que ficará disponível se o parâmetro “Lança provisionamento do empréstimo do Crédito Trabalhador nas férias” estiver marcado.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Empréstimo - Folha de pagamento
• Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025