01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Escrituração e Relatórios Fiscais (SIGAFIS)
|
| Função: | CONFXFIS.PRW IMPXFIS.PRW MATXFIS.PRX FISXIR.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 25683604 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS4-3208 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementação do cálculo de IRRF autônomo pelo Configurador de Tributos quando o fato gerador é competência (emissão da nota fiscal ou do titulo avulso).
03. SOLUÇÃO
- Implementado o cálculo de IRRF autônomo pelo Configurador de Tributos na emissão de notas fiscais.
- Para que ocorra o cálculo, foram implementados novos operandos, adaptado o cadastro de tabela progressiva para que seja possível cadastrar também a dedução simplificada e a dinâmica de dedução adicional.
- Além disso, será necessário o cadastro de um "tributo auxiliar" (RENDME - 000077) que fará o papel de rendimento tributável do IRRF. O mesmo será apresentado nas planilhas de cálculo mas não será contabilizado em rotinas pois o mesmo não terá escrituração.
- Para maiores informações de como configurar o cálculo, acesse o link da documentação na logo abaixo na seção "Assuntos Relacionados". Todos os detalhes de como configurar estão nesse documento.
Atenção!
Antes dessa solução, para que ocorresse o cálculo de IRRF, foi instruído um método provisório de configuração. Para esses casos, sugerimos que a nova solução seja utilizada no período seguinte para não gerar problemas nos cálculos. Se possível, melhor será recalcular as notas fiscais anteriores.
- Implementado o cálculo de IRRF autônomo pelo Configurador de Tributos na inclusão de títulos avulsos (Títulos que são incluídos diretamente no Contas a Pagar - FINA050).
- Para mais detalhes sobre as configurações necessárias veja a documentação Como configurar o IRPF conforme a Lei 15.270/2025 para títulos avulsos?
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Atenção!
Para o funcionamento desse processo, é obrigatória a aplicação do pacote da expedição continua de Fevereiro/2026
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- CFGTRIB - Configurador de Tributos
- CFGTRIB - Cálculo de IRPF utilizando a tabela progressiva, com desconto simplificado ou desconto normal
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15270.htm
- Lei 15.270/2025 - Reforma do Imposto de Renda 2026