Procedimentos para o cálculo da indenização na rescisão
Produto: | Microsiga Protheus® |
Ocorrência: | Procedimentos para o cálculo da indenização do professor na rescisão |
Passo a passo: | Para o cálculo da indenização de professores na rescisão contratual, devem ser adotados os seguintes procedimentos: 1) Entrar em Atualizações/ Cadastros/ Verbas e crie uma verba de indenização na rescisão e vincule-a ao identificador de cálculo 110. Este identificador não é obrigatório, no entanto, caso não exista, o cálculo da indenização não será gerado. 2) Entrar em Atualizações> Definições de cálculo> Mnemônicos.
Este código é informado pelo usuário no início do cálculo da rescisão, de acordo com a Tabela 32 - Tipos de Rescisão.
Informe o dia e o mês que será utilizado como período ideal para efetuar a demissão do funcionário, pois, do início do período letivo até o dia e mês informado neste mnemônico, não serão calculados os dias de indenização. Exemplo: Início do período letivo do 1º semestre: 01/02. Dia e mês cadastrados no mnemônico: 16/02. Desta forma, se o funcionário for demitido neste período, a empresa não incorrerá no pagamento da indenização.
Os 3 últimos mnemônicos descritos acima são utilizados pela rotina para os procedimentos de cálculo, portanto não necessitam de manutenção por parte do usuário. As configurações dos mnemônicos são utilizadas para todos os sindicatos. Este critério foi adotado para manter um padrão no tratamento destes parâmetros. Caso haja a necessidade de configurá-los por sindicato, aconselhamos que sejam criados campos compatíveis com os mnemônicos no Cadastro de Sindicatos (RCE) além de criar uma fórmula passando o conteúdo destes campos para os mnemônicos. A partir deste procedimento, a rotina utilizará as informações referentes a cada sindicato. Esta fórmula deve ser incluída no roteiro de cálculo da rescisão antes da sequência 200, pois, nesta sequência, serão calculados os dias de indenização. |