É possível emitir um CF-e SAT Complementar de ICMS através do menu Ações Relacionadas > SAT Complementar na rotina Venda Assistida.

Procedimentos de Configuração:

• Configurar o parâmetro MV_LJSATCP com o código da TES de Saída configurada para emissão de Complemento de ICMS, conforme configurações abaixo:

Aba "Adm"

• • • Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
    • Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
    • Gera Duplicata (F4_DUPLIC) = Não
    • Atualiza Estoque (F4_ESTOQUE) = Não
    • Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Não

Aba "Impostos"

• • • Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim
    • Agrega Valor (F4_AGREG) = Não
    • L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado

• Demais campos da TES ficam preenchidos com o valor "padrão".

Procedimentos de Utilização:

1 - No módulo SIGALOJA, através da rotina Venda Assistida (LOJA701), realizar uma venda SAT;

2 - Com essa venda finalizada, é possível fazer a emissão do SAT Complementar de ICMS. Posicionando na venda na rotina Venda Assistida, clique o menu Ações Relacionadas > SAT Complementar;

3 - Em seguida será apresentada a tela contendo todos os itens da venda e a alíquota de ICMS da venda considerada em cada item.

4 - Informar a nova alíquota no campo "Aliq. Nova" para o item que deseja realizar o complemento de ICMS;

5 - Clique em Confirmar, para que seja realizado o processamento:

• Neste momento o SAT Complementar de ICMS é transmitido para a SEFAZ. Veja alguns trechos de exemplo do XML do SAT Complementar de ICMS gerado:
  • As tags <qCom> e <vUnCom> são alimentadas com 0 (zero);
  • A tag <vOutro> é alimentada com o valor da diferença do ICMS.
  • A tag <vItem> é alimentada pelo SAT;

• • A tag <pICMS> é alimentada com alíquota efetiva do imposto. Ou seja, é a nova alíquota informada na tela de Complemento de ICMS do SAT.
  • A tag <vICMS> é calculada/alimentada pelo SAT com base no valor das tags <vOutro> e <pICMS>

• Observação: Fique atento para não se confundir, pois no XML de Complemento de ICMS do SAT, o valor da diferença do ICMS complementar é gerado na tag <vOutro> e não na tag <vICMS>. A tag <vICMS> é calculada/alimentada automaticamente pelo SAT com base no valor das tags <vOutro> e <pICMS>

• • A tag <infCpl>é alimentada com a chave de acesso do CF-e SAT original;

• É gerado o documento fiscal Complementar de ICMS do SAT nas tabelas Fiscais (SF2/SD2/SFT/SF3/CD2);
• Ao concluir o processamento é apresentado o número do documento fiscal SAT complementar gerado: