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Como emitir um CF-e SAT Complementar de ICMS ?

Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

11 ou superior

Ocorrência:

Como emitir um CF-e SAT Complementar de ICMS ?

Ambiente:

SIGALOJA

Passo a passo:

É possível emitir um CF-e SAT Complementar de ICMS através do menu Ações Relacionadas > SAT Complementar na rotina Venda Assistida.


Procedimentos de Configuração:

  • Configurar o parâmetro MV_LJSATCP com o código da TES de Saída configurada para emissão de Complemento de ICMS, conforme configurações abaixo:

Aba "Adm"

      • Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
      • Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
      • Gera Duplicata (F4_DUPLIC) = Não
      • Atualiza Estoque (F4_ESTOQUE) = Não
      • Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Não

Aba "Impostos"

      • Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim
      • Agrega Valor (F4_AGREG) = Não
      • L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
  • Demais campos da TES ficam preenchidos com o valor "padrão".


Procedimentos de Utilização:

1 - No módulo SIGALOJA, através da rotina Venda Assistida (LOJA701), realizar uma venda SAT;

2 - Com essa venda finalizada, é possível fazer a emissão do SAT Complementar de ICMS. Posicionando na venda na rotina Venda Assistida, clique o menu Ações Relacionadas > SAT Complementar;

3 - Em seguida será apresentada a tela contendo todos os itens da venda e a alíquota de ICMS da venda considerada em cada item.


4 - Informar a nova alíquota no campo "Aliq. Nova" para o item que deseja realizar o complemento de ICMS;


5 - Clique em Confirmar, para que seja realizado o processamento:

  • Neste momento o SAT Complementar de ICMS é transmitido para a SEFAZ. Veja alguns trechos de exemplo do XML do SAT Complementar de ICMS gerado:
    • As tags <qCom> e <vUnCom> são alimentadas com 0 (zero);
    • A tag <vOutro> é alimentada com o valor da diferença do ICMS.
    • A tag <vItem> é alimentada pelo SAT;


    • A tag <pICMS> é alimentada com alíquota efetiva do imposto. Ou seja, é a nova alíquota informada na tela de Complemento de ICMS do SAT.
    • A tag <vICMS> é calculada/alimentada pelo SAT com base no valor das tags <vOutro> e <pICMS>

  • Observação: Fique atento para não se confundir, pois no XML de Complemento de ICMS do SAT, o valor da diferença do ICMS complementar é gerado na tag <vOutro> e não na tag <vICMS>. A tag <vICMS> é calculada/alimentada automaticamente pelo SAT com base no valor das tags <vOutro> e <pICMS>


    • A tag <infCpl>é alimentada com a chave de acesso do CF-e SAT original;


  • É gerado o documento fiscal Complementar de ICMS do SAT nas tabelas Fiscais (SF2/SD2/SFT/SF3/CD2);
  • Ao concluir o processamento é apresentado o número do documento fiscal SAT complementar gerado:


Para entendimento, segue abaixo informações deste caso exemplificado.

  1. Neste exemplo, foi primeiramente realizada a venda de 1 item no valor de R$ 85,00 com alíquota de ICMS de 4% (Valor de ICMS: R$ 3,40).
  2. Em seguida, foi gerado o SAT Complementar de ICMS com alíquota de 18%;
  3. Calculando a diferença de alíquota de 14% a mais da alíquota original da venda, então fica assim:
    • Base de cálculo: R$ 85,00
    • Calculando a diferença de ICMS: 14% (Valor de ICMS: R$ 11,90)
    • Se somar [R$ 3,40 de ICMS da venda] + [R$ 11,90 de Complemento de ICMS] = [R$ 15,30]
    • R$ 15,30 é o valor correto de ICMS considerando a alíquota de 18%


Veja como as informações são geradas nas tabelas:


Observações:

Para mais informações sobre o parâmetro consulte o link: DT MV_LJSATCP

CF-e SAT - Complemento ICMS - Considerações