01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | RM |
|---|---|
| Segmento: | BackOffice |
| Módulo: | TOTVS Gestão Financeira |
| Função: | Cadastro de Cliente/Fornecedor |
| Ticket: | Não se aplica |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com a finalidade de atender a demanda do e-Social, o campo Porte da Empresa deve estar disponível, permitindo que seja selecionada a opção "Microempreendedor Individual".
03. SOLUÇÃO
O campo Porte da Empresa se tornou acessível, independente se o cliente/fornecedor é Pessoa Física, ou Pessoa Jurídica. Quando uma pessoa física seleciona o lookup de Porte da Empresa, apenas as opções "Normal" e "Microempreendedor Individual" serão permitidas pelo critério de validação do campo. Ao incluir um lançamento a "Pagar", com tipo de documento "Gerador de INSS", onde o cliente/fornecedor selecionado seja "Pessoa Física", e no porte da empresa esteja indicado tratar-se de um "Microempreendedor Individual", o sistema não calculará valor de INSS para Empregado, gerando apenas o INSS para o Empregador.
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