DT Campo Porte da Empresa disponível para Pessoa Física (Cliente/Fornecedor)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a finalidade de atender a demanda do e-Social, o campo Porte da Empresa deve estar disponível, permitindo que seja selecionada a opção "Microempreendedor Individual".

03. SOLUÇÃO

O campo Porte da Empresa se tornou acessível, independente se o cliente/fornecedor é Pessoa Física, ou Pessoa Jurídica. Quando uma pessoa física seleciona o lookup de Porte da Empresa, apenas as opções "Normal" e "Microempreendedor Individual" serão permitidas pelo critério de validação do campo. Ao incluir um lançamento a "Pagar", com tipo de documento "Gerador de INSS", onde o cliente/fornecedor selecionado seja "Pessoa Física", e no porte da empresa esteja indicado tratar-se de um "Microempreendedor Individual", o sistema não calculará valor de INSS para Empregado, gerando apenas o INSS para o Empregador.