01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | RM |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
Função: | Lançamento Fiscal |
Ticket: | 4053258 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | Lançamento Fiscal |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterar o serviço de inclusão de lançamentos para que o tributo INSS e Funrural, quando estiverem parametrizados como Tributos Defaults da Natureza de Operação sejam carregados para os Tributos do Item e não mais para os Tributos do Lançamento durante o processo de inclusão manual.
03. SOLUÇÃO
Inclusão automática do tributo INSS ou Funrural, quando estiverem parametrizados como Tributos Defaults da Natureza de Operação, nos Tributos do Item e não mais para os Tributos do Lançamento durante o processo de inclusão manual.
De forma que:
Base de cálculo: será o valor de mercadoria do item.
Busca a alíquota e no Cadastro do INSS/PJ vinculado ao Cli/For do Lançamento Fiscal. Neste sentido, existindo registro cadastrado, o mesmo recuperará as informações:
Alíquota ← Alíquota de Apuração do INSS
Serviços Especiais
15 anos de contribuição - Alíquota ← Alíquota adicional - 15 anos
20 anos de contribuição - Alíquota ← Alíquota adicional - 20 anos
25 anos de contribuição - Alíquota ← Alíquota adicional - 25 anos
Identificação
Identificador do INSS/PJ ← Identificador
Valor da Retenção ← Base x Alíquota
Valor Tributo ← Base x Alíquota
Caso o registro de INSS/PJ não exista, as seguintes informações serão recuperadas do Cadastro do Tributo.
Alíquota ← Alíquota (%)
Valor da Retenção ← Base x Alíquota
Valor Tributo ← Base x Alíquota
Identificador do INSS/PJ ← Código Receita
No caso do GILRAT, a alíquota só será recuperada caso o Cli/For não seja uma entidade executora de PAA.