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  • 4053258 FISCAL01-6895 DT Carregar os tributos INSS e Funrural para o Item do lançamento


01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RM
Segmento:Serviços
Módulo:TOTVS Gestão Fiscal
Função:Lançamento Fiscal
Ticket:4053258
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :Lançamento Fiscal


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar o serviço de inclusão de lançamentos para que o tributo INSS e Funrural, quando estiverem parametrizados como Tributos Defaults da Natureza de Operação sejam carregados para os Tributos do Item e não mais para os Tributos do Lançamento durante o processo de inclusão manual.

03. SOLUÇÃO

Inclusão automática do tributo INSS ou Funrural, quando estiverem parametrizados como Tributos Defaults da Natureza de Operação, nos Tributos do Item e não mais para os Tributos do Lançamento durante o processo de inclusão manual.


De forma que:

Base de cálculo: será o valor de mercadoria do item.

Busca a alíquota e no Cadastro do INSS/PJ vinculado ao Cli/For do Lançamento Fiscal. Neste sentido, existindo registro cadastrado, o mesmo recuperará as informações:

Alíquota ← Alíquota de Apuração do INSS

Serviços Especiais

15 anos de contribuição - Alíquota ← Alíquota adicional - 15 anos

20 anos de contribuição - Alíquota ← Alíquota adicional - 20 anos

25 anos de contribuição - Alíquota ← Alíquota adicional - 25 anos

Identificação

Identificador do INSS/PJ ← Identificador

Valor da Retenção ← Base x Alíquota

Valor Tributo ← Base x Alíquota


Caso o registro de INSS/PJ não exista, as seguintes informações serão recuperadas do Cadastro do Tributo.

Alíquota ← Alíquota (%)

Valor da Retenção ← Base x Alíquota

Valor Tributo ← Base x Alíquota

Identificador do INSS/PJ ← Código Receita


No caso do GILRAT, a alíquota só será recuperada caso o Cli/For não seja uma entidade executora de PAA.