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  • DT Gerar no evento S-2206 do eSocial o campo data efeito(dtEf) de alteração salário(MP 936)


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:Recursos Humanos
Função:

Geração da tag dtEf no evento S-2206

RHUFP094 - Geração Registros Preliminares eSocial em Lote

RHUFM029 - Manutenção de Funcionário na Empresa

Ticket:9485128
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVAFIS-7048


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

 Ao enviar o evento S-2206 com alteração no salário por motivo da redução de salário referente a MP-936 (Covid), também enviar o campo de data do efeito da lei (tags do xml: dtEf e dsAlt).

Conforme orientação do layout do eSocial caso a alteração registrada no evento S-2206 for fruto de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, deverá informar a data a partir da qual a alteração produz efeitos remuneratório.

Desta maneira como a alteração de redução de salário referente a MP-936 (Covid) foi fruto de uma Medida Provisória, as tags deverão ser geradas no xml.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado a geração do evento S-2206 para que caso a alteração no salário for referente a redução de salário da MP-936 (Covid), o sistema gere as tags dtEf e dsAlt conforme orientação do layout do eSocial.

Imagem 1 - Demonstração de um funcionário com redução de salário da MP-936 (Covid). Para o processo criado é essencial que haja a configuração do inicio e fim da redução no cadastro de turno no RHUFM029.


 Imagem 2 - Demonstração da geração do evento S-2206 pelo componente RHUFP094.


Imagem 3 - Demonstração da geração das tags dtEf e dsAl no evento S-2206.