DRHCALCDTS-913 DT Considerar as diferenças de maternidade de Dissídio Coletivo como dedução legal na Geração dos Títulos de Pagamento

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando há no mês o pagamento de Diferenças Salariais (SEFIP 650) sobre o Salário Maternidade, por se tratar de deduções legais, essas diferenças sobre o Salário Maternidade não são deduzidas na Geração dos Títulos do Grupo de Pagamento 2 (Encargos Sociais) ou do Grupo de Pagamento 1 (INSS).

03. SOLUÇÃO

Ajustada a Geração dos Títulos de Pagamento para que as Diferenças sobre Salário Maternidade pagas através do Cálculo de Diferenças Salarias sejam deduzidas do Grupo de Pagamento 2 (Encargos Sociais) ou se não foi possível deduzir o total, então o saldo restante seja deduzido do Grupo de Pagamento 1 (INSS). Assim como já é feito para as deduções legais pagas mensalmente na Folha de Pagamento.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• 11904357 DRHCALCDTS-733 DT FP9193 Não Diferencia Base Encargos INSS do INSS Segurado Quando Tem Maternidade
• DRHCALCDTS-734 DT Cálculo dos Encargos da GPS de dissidio considerando os eventos de Base Encargo INSS Normal Sefip e Base Encargo INSS 13º Salário Sefip