Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:

FP3720 – Listagem Guia da GPS

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCDTS-734


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar na Listagem da Guia da GPS e no Rateio dos Encargos para considerar os eventos ligados aos índices de função especifica 247 (Base Encargo INSS Normal SEFIP 650) e 248 (Base Encargo INSS 13º Salário SEFIP 650) como base de cálculo para os encargos sociais para a guia de recolhimento com o código de pagamento 2950 (Dissídio Coletivo).

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes para que sejam calculados os encargos da GPS e o Rateio destes Encargos referentes ao Dissídio sobre os eventos ligados aos índices de função especifica 247 (Base Encargo INSS Normal SEFIP 650) e 248 (Base Encargo INSS 13º Salário SEFIP 650).


A partir do mês/ano que esses dois novos índices forem criados automaticamente pelo sistema, o cálculo dos encargos da GPS passa a utilizar como base de cálculo o valor dos eventos ligado aos índices de função especifica 247 (Base Encargo INSS Normal SEFIP 650) e 248 (Base Encargo INSS 13º Salário SEFIP 650) e não mais utilizará a base de cálculo dos eventos ligado aos índices de função especifica 166 (INSS Normal SEFIP 650) e 167 (INSS 13º Salário SEFIP 650).


Abaixo, o detalhamento dos campos exibidos na Guia de Conferência da GPS de Dissídio Coletivo (Código de Pagamento = 2950):


Empregados Normal: conterá o valor do evento ligado ao índice de função específica 247 (Base Encargo INSS Normal SEFIP 650).

Empregados 13º: conterá o valor do evento ligado ao índice de função específica 248 (Base Encargo INSS 13º Salário SEFIP 650) para funcionário ativos.

Empregados 13º Rescisão: conterá o  valor do evento ligado ao índice de função específica 248 (Base Encargo INSS 13º Salário SEFIP 650) para funcionário desligados.

Segurados: a coluna Base conterá a base do cálculo utilizado para cálculo do INSS retido do funcionário/prestador.

Encargos:  Patronal/ Empresa -  SAT/FAP - Terceiros: a coluna Base conterá o total do Valores de Empregados Normal /Empregados 13º/Empregados 13ºRescisão


OBS: As demais informações contidas na guia de conferência da GPS permanecem iguais


Rateio do encargos por Centro de Custo:

Para apuração dos encargos com vínculo, será utilizado como base de cálculo o valor dos eventos ligado ao índice de função específica 247 (Base Encargo INSS Normal SEFIP 650) e 248 (Base Encargo INSS 13º Salário SEFIP 650) juntamente com os índices 243 (Base Encargo INSS Normal) e 244 (Base Encargo INSS 13º Salário) que já são considerados.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

05. ASSUNTOS RELACIONADOS