01. VISÃO GERAL
Está disponível a geração do arquivo magnético para a importação da GIA - Guia de Informações e Apurações do ICMS - Operações e Prestações Interestaduais do Estado de Pernambuco, na rotina Instruções Normativas (MATA950).
O programa trata exclusivamente as informações referentes ao módulo Livros Fiscais. Consulte http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/grupo-arquivos/aplicativos.asp
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
1. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea / Arq. Magnéticos / Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial da apuração.
Data Final?
Informe a data final da apuração.
Instr. Normativa?
Informe o nome da Instrução Normativa que será apurada, sem a extensão “.INI”. Para este meio magnético, digite “GIAPE”.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.
Exemplo: GIAPE.TXT
Diretório?
Informe o nome do diretório em que serão gravados os arquivos textos gerados.
Exemplo: C:\TXT\
Seleciona Filiais ? (disponível a partir da versão 8.11)
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas, conforme figura a seguir:
2. Confira os parâmetros e confirme.
3. Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas (MATA950), é necessário o preenchimento de informações específicas da GIA, por meio dos Assistentes de Configuração a seguir:
Versão do Aplicativo
Informe a versão do aplicativo, com 2 dígitos.
Tipo Versão
Informe se o tipo da versão é Normal ou Substitutiva.
CPF do Responsável
Informe número do CPF do responsável.
Nome do Responsável
Informe o nome do responsável.
Telefone do Contribuinte
Informe o telefone do contribuinte, com DDD (4digitos).
Exemplo: 001164225319
E-mail do Contribuinte
Informe o endereço eletrônico do contribuinte.
4. Clique em Finalizar.
Tipos de registros gerados
Cabeçalho do arquivo
Informações obtidas por meio do assistente de configuração da rotina.
Cabeçalho de GIA
Informações obtidas por meio do Cadastro de Empresas e do assistente de configuração da rotina.
Totais dos Quadros I – Entradas e II - Saídas
Informações obtidas por meio do Livro Fiscal (MATA900), Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedores (MATA020).
Entradas de mercadorias, bens e/ou aquisição de serviços – Quadro I
Informações obtidas por meio do Livro Fiscal (MATA900).
Saídas de mercadorias, bens e/ou prestação de serviços – Quadro II
Informações obtidas por meio do Livro Fiscal (MATA900), Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedores (MATA020).
Rodapé do arquivo
Informações obtidas durante o processamento das informações.
03. OBSERVAÇÕES
| Ação | Descrição |
|---|---|
| A quem se destina | A todos os contribuintes que realizaram operações interestaduais, exceto a pessoa natural enquadrada no Regime Simplificado de Recolhimento do ICMS-SIM e o produtor agropecuário sem organização administrativa. |
| Objetivo | Aproveitamento ao máximo dos dados gerados pelos contribuintes a partir de seus próprios documentos e sistemas, coletando-os de forma a garantir suas originalidades e inalterabilidade. |
| Prazo de Entrega | O prazo de entrega é anual, devendo ser entregue até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício fiscal a que se referir, salvo os casos em que a SEFAZ-PE determinar prazo diverso. |
| Legislação contemplada | Portaria SF Nº 129, 27.07.2006 |
04. TABELAS
| Tabelas | Descrição |
|---|---|
| SF3 | Livros Fiscais |
| SA1 | Cadastro de Clientes |
| SA2 | Cadastro de Fornecedores |
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas