01. DADOS GERAIS
Produto: | RM |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
Função: | S-1200 - Tratativa na geração do XML para diferença de férias retroativa e férias partidas |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): |
02. VERSÕES
Lembrando que, será a partir dos patches:
- 12.1.2310.189
- 12.1.2402.125 e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em uma circunstância específica: quando o funcionário tem dois períodos de gozo de férias, abrangendo meses diferentes, com dissídio em parte de ambos os períodos e diferença sem dissídio em outra parte do gozo.
EXEMPLO:
- O funcionário possui duas férias partidas, sendo:
- Primeiro gozo: 26/12/2023 a 04/01/2024 = 10 dias
- Segundo gozo: 25/01/2024 a 08/02/2024 = 15 dias
- Competência atual: 02/2024
- Diferença Dissídio Retroativa: 01/01/2024
Em 02/2024
Ao calcular a diferença retroativa o sistema irá lançar:
Primeiro Gozo
Diferença Férias Pagas no Mês Anterior (CC86) = 4 dias (01/01 a 04/01/2024)
DISSÍDIO = SIM
Segundo Gozo
Diferença Férias Pagas no Mês (cc45) = 7 dias (25/01 a 31/01/2024)
DISSÍDIO = SIM
Diferença Férias Pagas no Mês Anterior (CC86) = 8 dias (01/02 a 08/02/2024)
DISSÍDIO = NÃO
Neste caso o cálculo lança o CC86 com o valor de 12 dias e como DISSÍDIO = NÃO, e lança o CC116 com 11 dias, que estorna dos 19 dias totais
A base de INSS tem que ficar com os 8 dias referente ao mês de fevereiro, que é a competência atual.
Neste cenário, o cálculo está lançando o CC86 com o valor de 12 dias (8 + 4), com DISSÍDIO = NÃO, e o CC116 com 11 dias (7 + 4), estornando dos 19 dias totais. A base de INSS precisa refletir apenas os 8 dias referentes ao mês de fevereiro, que é a competência atual.
04. SOLUÇÃO
Realizamos a tratativa na geração do XML para corrigir a duplicação de valores nos eventos de diferença de férias. Agora, quando os códigos de cálculos 45, 86, 79 e 87 estiverem presentes na PFFINANC, consultamos a tabela PFVERBASDISFER para verificar se existem eventos duplicados com valores de dissídio diferentes.
Para cada código de cálculo:
- Para o cc45, verificamos o código 41 - Férias no Mês
- Para o cc86, verificamos o código 44 - Férias Pagas no Mês Anterior
- Para o cc79, verificamos o código 76 - 1/3 Férias no Mês
- Para o cc87, verificamos o código 78 - 1/3 férias pagas mês anterior
Caso exista mais de uma linha do mesmo evento na tabela PFVERBASDISFER, consideramos o valor do evento com DISSIDIO=SIM e abatemos esse valor do evento de diferença na PFFINANC que será enviado para o eSocial. Também ajustamos o campo de referência no XML.