DT - S-1200 - Tratativa na geração do XML para diferença de férias retroativa e férias partidas

01. DADOS GERAIS

02. VERSÕES

Lembrando que, será a partir dos patches:

• 12.1.2310.189
• 12.1.2402.125 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em uma circunstância específica: quando o funcionário tem dois períodos de gozo de férias, abrangendo meses diferentes, com dissídio em parte de ambos os períodos e diferença sem dissídio em outra parte do gozo.

EXEMPLO:

• • O funcionário possui duas férias partidas, sendo:
  • Primeiro gozo: 26/12/2023 a 04/01/2024 = 10 dias
  • Segundo gozo: 25/01/2024 a 08/02/2024 = 15 dias
  • Competência atual: 02/2024
  • Diferença Dissídio Retroativa: 01/01/2024

Em 02/2024

Ao calcular a diferença retroativa o sistema irá lançar:

Primeiro Gozo

Diferença Férias Pagas no Mês Anterior (CC86) =  4 dias (01/01 a 04/01/2024)

DISSÍDIO = SIM

Segundo Gozo

Diferença Férias Pagas no Mês (cc45) =  7 dias (25/01 a 31/01/2024)

DISSÍDIO = SIM

Diferença Férias Pagas no Mês Anterior (CC86) = 8 dias (01/02 a 08/02/2024) 

DISSÍDIO = NÃO

Neste caso o cálculo lança o CC86 com o valor de 12 dias e como DISSÍDIO = NÃO, e lança o CC116 com 11 dias, que estorna dos 19 dias totais
A base de INSS tem que ficar com os 8 dias referente ao mês de fevereiro, que é a competência atual.

Neste cenário, o cálculo está lançando o  CC86 com o valor de 12 dias (8 + 4), com DISSÍDIO = NÃO, e o CC116 com 11 dias (7 + 4), estornando dos 19 dias totais. A base de INSS precisa refletir apenas os 8 dias referentes ao mês de fevereiro, que é a competência atual.

04. SOLUÇÃO

Realizamos a tratativa na geração do XML para corrigir a duplicação de valores nos eventos de diferença de férias. Agora, quando os códigos de cálculos 45, 86, 79 e 87 estiverem presentes na PFFINANC, consultamos a tabela PFVERBASDISFER para verificar se existem eventos duplicados com valores de dissídio diferentes.

Para cada código de cálculo:

• Para o cc45, verificamos o código 41 - Férias no Mês 
• Para o cc86, verificamos o código 44 - Férias Pagas no Mês Anterior 
• Para o cc79, verificamos o código 76 - 1/3 Férias no Mês
• Para o cc87, verificamos o código 78 - 1/3 férias pagas mês anterior

Caso exista mais de uma linha do mesmo evento na tabela PFVERBASDISFER, consideramos o valor do evento com DISSIDIO=SIM e abatemos esse valor do evento de diferença na PFFINANC que será enviado para o eSocial. Também ajustamos o campo de referência no XML.