20048530 DMANMI03-14523 DT Transferência drawback

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O usuário de importação necessita pagar impostos de uma parte do material recebido com isenção, por isso foi implementada a funcionalidade de Transferência de Drawback.

03. SOLUÇÃO

A funcionalidade de transferência de drawback só poderá ser utilizado para embarques vinculados com o módulo drawback. A entrada da mercadoria isenta de impostos já deve ter sido realizada.

Foram efetuadas as seguintes alterações nos programas para que seja realizada uma transferência de drawback:

• Manutenção de Natureza de Operação (Internacional)  (CD0609):
  O campo Transferência Drawback, na aba Importação, deve ser marcado para a natureza de operação que será utilizada para realizar a transferência de drawback.

A natureza deve estar parametrizada para calcular impostos e gerar duplicatas.

• Preparação para Embarque Parcial (IM0099):

Este programa deve ser utilizado para gerar um novo embarque quando for preciso calcular impostos para uma parte do saldo do embarque que está vinculado a um DIT.

Quando o embarque estiver relacionado a um DIT:

• • Será exibida a coluna Qtde Saldo DIT para cada item listado e será exibido o quanto há de saldo no DIT.
  • O nome do campo Qtde a Nacionalizar será alterado para Qtde Isenta. O valor informado para este campo deve ser a quantidade que continuará isenta de impostos, ou seja, a quantidade que continuará vinculada ao embarque original que foi importado com suspensão dos impostos de importação. Então, a diferença entre a quantidade original e a quantidade informada nessa coluna será nacionalizada e para esta nova nota os impostos serão calculados.
  • Os pontos de controle com sequência maior que o ponto de nacionalização do novo embarque serão criado sem data de efetivação.
  • Serão criadas as mesmas despesas existentes no embarque original para o novo embarque, porém com valor 0.
  • Será criada uma nova parcela para a ordem de compra com o saldo informado do novo embarque.

Também foi alterado para que permita efetuar a quebra quando:

• • Embarque/Ordem selecionada possuir relacionamento com Drawback;
  • Nota estiver atualizada no estoque;
  • Houver saldo no Drawback para a ordem/item/Drawback.

• Nacionalização/Gerac Doctos Entrada (IM3100):

O novo embarque criado através do programa Preparação para Embarque Parcial (IM0099) deve ser nacionalizado.

A nota de transferência de DIT será gerado como um documento com quantidade 0 e o valor base para cálculo dos impostos de IVA será todas as despesas calculadas que incidem no IVA.

O título gerado para os impostos desse documento será para o fornecedor do IVA parametrizado no programa Parâmetros de Importação (IM0000), pois essa nota é uma complementar de imposto para custeio do item no momento da transferência.

Também serão geradas duplicatas para o imposto de importação e para as despesas que foram informadas no programa Manutenção de Acompanhamento de Embarques (IM0055), se estiverem parametrizadas para gerar duplicata no programa Cadastro de Despesas (CD1070).

Será obrigatório utilizar uma natureza de operação com o parâmetro Transferência Drawback marcado no programa Manutenção de Natureza de Operação (Internacional) (CD0609). A natureza deve estar parametrizada para calcular impostos e gerar duplicatas.

• Manutenção Documentos Entrada (RE3001):

Não será possível alterar o DIT quando o documento for de transferência de drawback.

Quando o documento gerado a partir da nacionalização for atualizado, os seguintes processos serão realizados:

• • A parcela da ordem de compra será alterada para Recebida.
  • Será gerado um movimento de transferência para o DIT, podendo ser consultado no programa Ato Concessório (DK2000).
  • Será gerado um movimento no estoque com o valor do documento e quantidade zero.

• Desatualização de Documentos (RE0402):

Quando for desatualizado um documento de Transferência Drawback, será eliminado o movimento de transferência do DIT quando o parâmetro Desatualiza Drawback estiver marcado.

• Ato Concessório (DK2000):
  O nome do campo Nr. Pedido Drawback foi alterado para N° Pedido DIT e o nome do campo Nr Ato Concessório para Nº DIT (Documento de Importação Temporária).

• Manutenção de Pedidos de Compras (CC0300):
  Adicionado a coluna Transf DIT, no programa CC0300B , na aba Parcela. Essa coluna indica se a parcela foi gerada ou não pelo processo de Transferência de Drawback.

• Manutenção de Embarques de Importação (IM0045):
  No programa Vinculação de Ordens ao Embarque (IM0045A), foi desabilitado o botão Drawback quando o embarque for do tipo Transferência de Drawback. O nome do campo Ato Concessório foi alterado para DIT (Documento de Importação Temporária) no programa IM0045AB.

• Manutenção de Acompanhamento de Embarques (IM0055):
  O nome do campo Ato Concessório foi alterado para DIT (documento de importação temporária) na página principal do programa Manutenção de Acompanhamento de Embarques (IM0055) e também na tela aberta pelo botão Drawback (IM0045ac).

• Consulta de Embarques (IM0545):
  O campo Transferência Drawback é disponibilizado para consulta, indicando se o embarque é do tipo transferência de drawback.

• Relatório Posição de Importação - Embarques (IM0655):
  Apresenta se o embarque é ou não do tipo Transferência de Drawback.

• Recebimento Materiais (CC0306):
  No programa  CC0306C,  é apresentado o campo Transferência DIT, que indica se a parcela foi ou não gerada pelo processo de Transferência de Drawback.

• Consulta Parcelas Ordens Compra (CC0505B):
  Foi adicionada a coluna Transf DIT para indicar se a parcela da ordem de compra tem origem de uma Transferência de Drawback.

• Relatório Itens Exportados - Drawback (DK2060):
  Alterado o nome do campo Ato Concessório para DIT (Documento de Importação Temporária).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A transferência de drawback somente será possível ser utilizada a partir de um embarque vinculado a um DIT (Documento de Importação Temporária).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DT Drawback Internacional
• Manutenção de Natureza de Operação (Internacional) - CD0609
• Consulta de Embarques - IM0545
• Relatório Posição de Importação Embarques - IM0655
• Ato Concessório - DK2000
• Manutenção de Acompanhamento de Embarques - IM0055
• Manutenção de Embarques de Importação- IM0045
• Manutenção de Pedidos de Compras - CC0300
• Recebimento Materiais - CC0306
• Relatório Itens Exportados - Drawback - DK2060
• Preparação_para_Embarque_Parcial_IM0099
• Nacionalização/Gerac Doctos Entrada - IM3100
• Manutenção Documentos Entrada - RE3001
• Desatualização de Documentos - RE0402