TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:Cadastros
Caminho: Imposto > Cadastro de Observações de Documentos Fiscais
Função:Cadastro Observação - MAX00921
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-16261

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificada a necessidade de permitir que usuário consiga realizar o cadastro de fórmulas de maneira manual, com base nos valores escriturados do documento fiscal, para serem utilizadas como ajustes na Apuração e/ou escrituração da EFD ICMS/IPI.

O objetivo é ampliar a autonomia dos usuários nas parametrizações de ajustes e lançamentos utilizados.

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.


04. SOLUÇÃO

Disponibilizado novo botão para inclusão e seleção de cadastros de fórmulas dinâmicas: 

Imagem 1 - Botão de cadastro de Fórmulas Dinâmicas


Nessa tela, o cliente deverá realizar a seleção das Hashtags disponíveis para os campos de Base de Cálculo, Alíquota, Valor e Outros, conforme sua necessidade, no botão com o ícone de 'Livro'.

As inclusões de novos cadastros serão realizadas no botão de ícone de 'Disquete' e a seleção do mesmo para vínculo com a linha do SPED no botão de 'Retornar'.


Imagem 2 - Seleção de Hashtags para definir as fórmulas


Após o preenchimento, as fórmulas deverão ser validadas por meio do botão 'Validar'. Caso estejam corretas, o botão passará a demonstrar como 'Validado', podendo o usuário seguir com a inclusão ou atualização do cadastro.


Imagem 3 - Validação obrigatória das fórmulas


  • O usuário poderá digitar um valor fixo na construção da fórmula dinâmica para o campo Alíquota.


Imagem 4 - Alíquota com valor fixo



📌 ATENÇÃO: Utilização do Coeficiente Decimal (ou Fator Decimal do Percentual)

As alíquotas são normalmente expressas em percentuais. Para serem corretamente aplicadas nas fórmulas de cálculo para o campo Valor, é necessário convertê-las para a forma decimal, também chamada de coeficiente decimal ou fator decimal do percentual.

Essa conversão consiste em dividir o valor percentual por 100.

  • 📘 Representações Equivalentes do Percentual

    Um percentual pode ser expresso de três formas matematicamente equivalentes:

    RepresentaçãoExemplo para 18%
    Forma percentual18%
    Forma fracionária18/100
    Forma decimal0,18

🧮 Exemplo de Aplicação

Para calcular 18% sobre uma base de cálculo de R$100,00, é possível utilizar duas formas equivalentes:

  • Exemplo 1:

    Valor do imposto = #BASEICMSPROP × (#ALIQICMS÷100) = R$18,00

                                       =R$100 × 18/100 = R$18,00

  • Fórmula 2: (utilizando o fator decimal diretamente)

    Valor do imposto = #BASEICMSPROP × 0,18 = R$18,00

                                       = R$100 × 0,18 = R$18,00

O uso do fator decimal também poderá ser utilizado para facilitar outras operações, como:

Acréscimos percentuais (reajustes):
Ex: Aumento de 18% = #BASEICMSPROP × 1,18

Descontos percentuais:
Ex: Desconto de 18% = #BASEICMSPROP × 0,82

Veja abaixo um exemplo de fórmula de Valor, utilizando o coeficiente decimal: 

Imagem 5 - Exemplo correto de utilização da hashtag de alíquota na composição de fórmulas


    • Foram disponibilizadas opções de valores a serem definidas pelo usuário, na composição dos campos de Base, Alíquota, Valor e Outros. Esses valores correspondem à escrituração do documento fiscal e serão utilizados na parametrização como fórmulas para ajustes e lançamentos na EFD ICMS/IPI.
    Tags

    Descrição
    #BASEICMSPROP Base ICMS Próprio
    #BASEICMSCALC Base ICMS Calculado
    #BASEICMSDIFAL Base Diferencial de Alíquota
    #BASEFCPDIF Base FCP DIFAL
    #BASEICMSST Base ICMS ST
    #BASEICMSDISTRIB Base ICMS Distribuidor
    #BASEICMSSTDISTRIB Base ICMS ST Distribuidor
    #BASEICMSANTECIPADO Base ICMS Antecipado
    #BASEICMSRETIDO Base ICMS Retido
    #BASEICMSPRESUMIDO Base ICMS Presumido
    #BASEICMSSN Base Calc. ICMS Simples Nacional
    #BASEFECP Base FECP
    #BASEFCPICMS Base FCP ICMS
    #BASEFCPST Base FCP ST
    #BASEFCPDISTRIB Base FCP Distribuidor
    #BASEIPI Base IPI
    #BASECARGTRIBMED Base Carga Média Tributada
    #QUANTIDADE Quantidade
    #VLRITEM Valor Item
    #VLRFRETE Valor Frete
    #VLRDESCONTO Valor Desconto
    #VLRCONTABIL Valor Contábil
    #VLRICMSDESONERADO Valor ICMS Desonerado
    #ALIQICMS Alíquota ICMS
    #PERALIQICMSCALC Alíquota ICMS Calculado
    #PERALIQICMSDIFAL Alíquota Diferencial de Alíquota
    #PERALIQUOTAFCPDIF Alíquota FCP DIFAL
    #PERALIQUOTAICMSST Alíquota ICMS ST
    #ALIQICMSANTECIPADO Alíquota ICMS Antecipado
    #ALIQICMSRETIDO Alíquota ICMS Retido
    #ALIQICMSPRESUMIDO Alíquota ICMS Presumido
    #PERALIQICMSSIMPLES Alíquota ICMS Simples Nacional
    #PERALIQICMSDIF Alíquota ICMS Diferido
    #PERALIQFECP Alíquota FECP
    #PERALIQFECOP Alíquota FECOP
    #PERALIQFCPICMS Alíquota FCP ICMS
    #PERALIQFCPST Alíquota FCP ST
    #PERALIQFCPDISTRIB Alíquota FCP ICMS DISTRIB
    #ALIQIPI Alíquota IPI
    #PERCALIQINTERNA Alíquota Interna
    #PERALIQUOTAVPE Alíquota VPE
    #ALIQCARGTRIBMED Alíquota Carga Média Tributada
    #PERACRESCST Percentual Acresc. ST
    #FORMULABASECALC Fórmula Base de Cálculo
    #FORMULAALIQ Fórmula Alíquota
    #VLRTOTAL Valor Total
    #VLRABATIMENTO Valor Abatimento
    #VLRISENTO Valor Isento
    #VLRICMS Valor ICMS
    #VLRICMSANTECIPADO Valor ICMS Antecipado
    #VLRICMSPRESUMIDO Valor ICMS Presumido
    #VLRICMSSIMPLES Valor ICMS Simples
    #VLRVPE Valor VPE
    #VLRFECOP Valor FECOP
    #VLRIPI Valor IPI
    #VLRISENTOIPI Valor Isento IPI
    #VLRFECP Valor FECP
    #VLRDESPTRIBUTITEM Valor Despesa Tributada Item
    #VLRDESPNTRIBUTITEM Valor Despesa Não Tributada
    #VLRICMSCALC Valor ICMS Calculado
    #VLRICMSSTDISTRIB Valor ICMS ST Distribuidor
    #VLRSEGURO Valor Seguro
    #VLRICMSDIF Valor Diferencial de Alíquota
    #VLRICMSDISTRIB Valor ICMS Distribuidor
    #VLRICMSCALCORIGEM Valor ICMS Calc. Origem
    #VLRICMSCALCDESTINO Valor ICMS Calc. Destino
    #VLRFRETETRANSP Valor Frete Transporte
    #VLRICMSOPREEMBOLSO Valor ICMS Op. Reembolso
    #VLRICMSSTREEMBOLSO Valor ICMS ST Reembolso
    #VLRICMSREEMBOLSO Valor ICMS Reembolso
    #VLRIMPOSTOPRESUM Valor Imposto Presumido
    #VLRICMSEFET Valor ICMS Efetivo
    #VLRFCPICMS Valor FCP ICMS
    #VLRFCPST Valor FCP ICMS ST
    #VLRFCPDISTRIB Valor FCP ICMS Distribuidor
    #VLREMBPMC Valor PMC
    #VLRDESPFORANF Valor Despesa Fora NF
    #VLRPAUTAICMS Valor Pauta ICMS
    #VLRICMSDIFERIDO Valor ICMS Diferido
    #VLRDESPESA Valor Despesas
    #VLRICMSISENTOSPED Valor ICMS - Valor Isenta/Não Tributada
    #VLRICMSSTDESPFORANF Valor ICMS ST sobre FRETE/Outras Despesas
    #VLRICMSRET Valor ICMS ST
    #VLRICMSRETIDO Valor ICMS Retido
    #VLRFCPDIF Valor FCP DIFAL
    #VLRICMSDIFBRUTO Valor ICMS Diferencial de Alíquota - Valor Bruto
    #VLRICMSSTDEVADJ Valor ICMS ST Dev. Adjudicação
    #VLRIPIDEVADJ Valor IPI Dev. Adjudicação.
    #VLROUTRASST Valor Outras ST
    #VLROUTROSIPI Valor Outros IPI
    #VLROUTRASCALC Valor Outras Calc.
    #VLROUTRAS Valor Outras
    #VLRICMSOUTROSSPED Valor ICMS Outros SPED


    • Foi disponibilizada a tag #FORMULABASECALC, que poderá ser utilizada na composição das fórmulas dos campos 'Valor' e/ou 'Outros'. Com essa tag, o sistema busca automaticamente a fórmula parametrizada no campo 'Base', integrando o valor conforme a configuração definida.
    #FORMULABASECALC Fórmula Base de Cálculo


    • Além disso, foi disponibilizado o cadastro 1 - Operação com Isenção e/ou Redução, que poderá ser vinculado à linha da EFD - ICMS/IPI referente a operações com isenção e/ou redução de base de cálculo.


    Imagem 6 - Cadastro de Fórmula para operação de Isenção


    Realizados ajustes visuais na tela de lançamento de valores, referente à linha da EFD ICMS/IPI:

    • Agrupamento e Nomeação dos Agrupamentos: Criados novos grupos visuais na tela para organizar os campos:
      • SPED
      • Ajuste
      • Apuração
      • DAPI

    • Criação de novo Campo para definir a origem para os Valores de Ajustes
      • Incluído novo campo chamado Valores Ajustes dentro do grupo Ajuste.
        Opções disponíveis:
        • Padrão: exibe os campos: Base, Alíquota, Valor e Outros.
        • Dinâmico: habilita o botão para acesso ao cadastro de fórmula dinâmica.
    • Criação de Botão para cadastro de Fórmula Dinâmica
      • Ao clicar, será aberta a aplicação para cadastro e edição de fórmulas dinâmicas.
    • O grupo DAPI foi transportado para a funcionalidade de Botão
      • Ao clicar no botão, abrirá uma nova tela com os campos específicos do DAPI. As regras internas para geração na DAPI não sofreram alterações.

    Tela de cadastro da linha para o SPED antes:

    Imagem 7 - Versão anterior

    Tela após ajustes:

    Imagem 8 - Tela após alterações

    05. REQUISITOS DE VERSÃO

    Se estiver na versão 24.07, atualizar para o service pack 24.07.051 ou superior
    Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.025 ou superior

    06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

    DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA