TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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CONTEÚDO

  1. Visão geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Caminho
    2. Parâmetros dinâmicos
    3. Pré-requisitos, restrições e parametrizações
    4. Pré-requisitos técnicos
    5. Passo a passo 
  3. Tecnologias homologadas
  4. Documentação e assuntos relacionados
  5. Documentação de versões e atualizações

01. VISÃO GERAL

Conforme o parecer Nº 4090/2024 publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Tema 1125 - STJ vigente, foi implementada uma solução para atender à exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído.

De acordo com essa diretriz, o ICMS-ST não compõe a base de cálculo dessas contribuições quando se trata de operações sob o regime de substituição tributária progressiva.

Foi desenvolvida uma solução no sistema para atender à necessidade de exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS, devidos pelo contribuinte substituído, em operações sujeitas ao regime de substituição tributária progressiva.

Para viabilizar esse processo, foram criadas as seguintes aplicações:

  • Agendamento - Exclusão Base PIS/COFINS (FIS00361): responsável por configurar e executar o agendamento da exclusão;

  • Consulta - Exclusão Base PIS/COFINS (FIS00362): destinada à verificação e conferência dos dados processados.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

MódulosAplicaçõesCaminhos
Módulo FiscalParâmetrosConfiguração > Parâmetros > Empresa > Aba EFD Contribuições Grupo Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base do PIS/COFINS - RFMANPARAMET
Módulo FiscalParâmetrosConfiguração > Parâmetros > Empresa > Dinâmico - GEPARAMDINAM
Módulo FiscalAgendamento - Exclusão Base PIS/COFINSProcessos > Apuração PIS/COFINS > Exclusão do valor de ICMS ST da Base de Cálculo do PIS/COFINS > Agendamento - FIS00361
Módulo FiscalConsulta - Exclusão Base PIS/COFINSProcessos > Apuração PIS/COFINS > Exclusão do valor de ICMS ST da Base de Cálculo do PIS/COFINS > Consulta - FIS00362
Módulo Fiscal

Ajustes da Base de Cálculo de PIS/COFINS - Registros M215/M615 - FIS00296

Processos > Apuração PIS/COFINS > Ajustes da Base de Cálculo de PIS/COFINS - Registros M215/M615 - FIS00296
Módulo FiscalApuração PIS/COFINSProcessos > Apuração PIS/COFINS > Apuração PIS/COFINS - FIS00002
Módulo FiscalEFD-ContribuiçõesProcessos > Apuração PIS/COFINS > Geração EFD-Contribuições - FIS00046
Módulo ParâmetroParâmetro DinâmicoDealer > Parâmetro Dinâmico - DEA0090

Parâmetros dinâmicos

Configurações incorretas podem comprometer a aplicação e os dados. Antes de ajustes, consulte um profissional qualificado.
ParâmetroDetalhes Valores
TIPO_NF_ENTR_ICMS_OP_DISTRIBTipo de NF de entrada que será considerada para cálculo do ICMS OP Distribuidor.E - ÚLT. ENTRADA
U - ÚLT. ENTRADA ALT. CUSTO
C - ÚLT. COMPRA
T - ÚLT. COMPRA ALT. CUSTO
G - ÚLT. ENTRADA GERAL
P - ÚLT. COMPRA/ÚLT. ENTRADA(PADRÃO)
D - ÚLT. ENTRADA ST
NF_ENTR_CALCULO_ICMS_ST_RETIDOIndicar a forma de busca das notas de entrada para o cálculo do ICMS ST retido.U - CONFORME ÚLT. COMPRA/ENTRADA(PADRÃO)
M - CONFORME MÉDIA DAS ÚLTIMAS ENTRADAS COM BASE NA QTDE DE VENDA
A - CONFORME MÉDIA DAS ENTRADAS DO MÊS ANTERIOR AO DA SAÍDA.
IND_TIPOBUSCAENTRADAIndica se, quando informado o valor do ICMS-ST retido no documento de saída, o processo de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS irá considerar o valor já escriturado ou realizará nova busca nos documentos de entrada.

E - Considera valor escriturado (Padrão)
B - Busca nos documentos de entrada

IND_BUSCAENTRADAFISCAL

Indicar as empresas que realizarão a busca dos documentos diretamente no módulo Fiscal, nos casos em que não forem localizados no módulo Comercial.
Observação: Esta indicação é necessária apenas para empresas que não utilizam o módulo Comercial do produto Totvs Varejo Supermercados (Linha Consinco).		Valor padrão: Em branco - Informar as empresas separadas por vírgula. Exemplo: 1,2,3.


(aviso) O não cumprimento dos Pré-Requisitos a seguir pode impactar o sistema. Confirme as condições exigidas antes de qualquer alteração.

Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações

Estar com a versão de liberação atualizada, realizar as parametrizações necessárias.

Pré-Requisitos técnicos

Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para o service pack 24.07.052 ou release superior.
Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para o service pack 25.01.026 ou release superior.


Para que a aplicação de agendamento funcione corretamente, é necessário que o responsável pela TI crie o Scheduler /JOB de agendamento e atualize o sistema para a versão na qual a funcionalidade foi liberada.


Criação JOB:

BEGIN
  SYS.DBMS_SCHEDULER.CREATE_JOB(JOB_NAME            => 'CONSINCO.EXCLUSAO_BC_PISCOFINS',
                                JOB_TYPE            => 'PLSQL_BLOCK',
                                JOB_ACTION          => '-- EXCLUSÃO BASE CALC PIS/COFINS --
BEGIN
  FOR T IN (
            SELECT X.NROEMPRESA
              FROM GE_EMPRESA X
             WHERE X.STATUS = ''A''
             ORDER BY X.NROEMPRESA
  )
  LOOP
    PKG_FIS00361.RFP_INICIAGERACAO(pnNroEmpresa => T.NROEMPRESA, pdDtaAgendamento => SYSDATE);
  END LOOP;
END;',
                                START_DATE          => SYSDATE,
                                REPEAT_INTERVAL     => 'Freq=Minutely;Interval=5',
                                END_DATE            => TO_DATE(NULL),
                                JOB_CLASS           => 'DEFAULT_JOB_CLASS',
                                ENABLED             => TRUE,
                                AUTO_DROP           => FALSE,
                                COMMENTS            => 'Exclusão Base Calc PIS/COFINS');
END;

Passo a Passo 

Foi disponibilizado, no parâmetro da empresa, um novo grupo denominado Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base do PIS/COFINS.

Neste grupo, o usuário poderá configurar quais indicadores devem ser considerados no momento da exclusão do valor de ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS.

Importante: Esta parametrização será habilitada somente quando o usuário estiver logado na empresa Matriz.

Ao atualizar para a versão liberada, os seguintes indicadores virão configurados, por padrão, da seguinte forma:

  1. Considera ICMS Próprio: marcado;

  2. Considera ICMS/ST Distrib.: marcado;

  3. Considera FCP: desmarcado;

  4. Geração automática de arquivos no servidor: desmarcado;
    Quando esta opção estiver marcada, será habilitado um campo para informar o caminho do servidor. Os arquivos serão salvos automaticamente nesse local após a conclusão do agendamento.

Atenção: Cabe ao usuário revisar e, se necessário, alterar essas configurações, de acordo com as necessidades da sua empresa.

Aviso

Para que o valor de FCP seja considerado, o indicador correspondente deve estar devidamente marcado na configuração do grupo Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base do PIS/COFINS.

Importante:
O uso do indicador Considera FCP só será efetivo nas seguintes situações:

  • Quando os três indicadores estiverem marcados simultaneamente; ou

  • Quando apenas os indicadores ICMS/ST Distrib. e FCP estiverem marcados.

Caso contrário, o valor de FCP não será considerado no processo de exclusão.

Implementado também o botão M215/M615, que permite ao usuário configurar o código de ajuste, o número do documento e a conta contábil, os quais serão enviados nos respectivos registros do arquivo da EFD-Contribuições.


Imagem 01 - Parâmetros da empresa

Esta aplicação permite o cadastro de agendamentos para exclusão do valor da base de cálculo do PIS/COFINS.

A aplicação permitirá as seguintes ações:

  • Buscar agendamentos utilizando o filtro de status;

  • Replicar um agendamento existente para meses posteriores, desde que o agendamento a ser replicado esteja com o status Agendado;

  • Excluir agendamentos que estejam com o status Agendado;

  • Realizar a geração automática de arquivos no servidor, desde que o caminho esteja previamente configurado no parâmetro da empresa;

  • Gerar agendamentos para todas as empresas marcadas ou apenas para empresas selecionadas.

  • Pelo botão de LOG, será possível conferir as ações realizadas, referentes ao agendamento.

Orientações para Agendamento:

  • O agendamento deve ser feito sempre para um período válido.

  • Não é permitido agendar exclusões para datas ou horários que já tenham passado ou que coincidam exatamente com o momento atual.

Exemplo:

Se deseja agendar o processamento para o mês 05/2025, e hoje é 26/06/2025 às 14:00, o agendamento somente será aceito se a data e hora informadas forem posteriores a 26/06/2025 às 14:00.

Aviso

Não será permitido realizar agendamentos caso o período esteja finalizado na tela de Consulta.

Recomenda-se, antes de realizar o agendamento, recompor a apuração do PIS/COFINS, para que seja considerada a movimentação da empresa.


Imagem 02 - Agendamento


Quando o agendamento estiver com o status Erro, a aplicação permitirá o cadastro de um novo agendamento para o mesmo período e para as mesmas empresas previamente selecionadas.


Imagem 03 - Agendamento Erro

Importante:
A funcionalidade de replicação de agendamentos para meses futuros estará habilitada apenas para agendamentos que se encontram no status Agendado. Agendamentos com outros status, como Concluído ou Erro, não poderão ser replicados.


Imagem 04 - Replicação do agendamento


Regras para a exclusão de ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS 

Para toda operação de venda realizada por contribuinte substituído ou seja, com CFOP 5405, CST ICMS x60 e CST PIS/COFINS 01 deverá ser descontado da base de cálculo do PIS e da COFINS o valor correspondente ao ICMS Próprio (de acordo com a configuração do indicador Considera ICMS Próprio) e ao ICMS-ST (de acordo com a configuração do indicador Considera ICMS/ST Distrib), já recolhidos anteriormente pelo fornecedor.

Esse valor deverá ser apurado, para cada operação de venda, a partir das respectivas notas fiscais de entrada. O processo consiste em localizar os valores unitários dos impostos destacados na entrada e aplicá-los proporcionalmente às quantidades vendidas de cada produto. A fórmula é a seguinte:

  • Desconto ST = (ICMS ST Produto Entrada ÷ Quantidade Produto Entrada) × Quantidade Produto Saída

  • Desconto OP = (ICMS Próprio Produto Entrada ÷ Quantidade Produto Entrada) × Quantidade Produto Saída

Importante destacar que os valores de ICMS Próprio (OP) e ICMS-ST, localizados nas notas fiscais de entrada, poderão estar registrados tanto nos campos próprios do documento de aquisição quanto nos campos conhecidos como Distrib. O processo já existente no sistema considera essas variações na composição das tags de saída, garantindo a correta aplicação dos valores.

Observação Importante:
Atualmente existe um indicador no CGO chamado Subtrair ICMS da Base PIS/COFINS, porém esse recurso funciona apenas para o ICMS Próprio destacado em campo próprio do documento de aquisição ou de venda. Ele não contempla o ICMS-ST, nem os valores de ICMS-ST ou ICMS Próprio retidos registrados nos campos Distrib. Portanto, essa parametrização existente no CGO não será reaproveitada neste novo processo.

Esta aplicação permite a consulta dos valores da exclusão do valor da base de cálculo do PIS/COFINS, referentes ao agendamento.

A aplicação permitirá as seguintes ações:

  • Realizar a consulta por período;

  • Realizar a consulta por empresa;
  • Verificar os valores de exclusão referentes às entradas e saídas, organizados nas abas Sintética e Analítica;

  • Gerar os arquivos no formato .csv com as informações correspondentes;

  • Utilizar o botão Finalizar Período.

Importante:
Ao finalizar o período, os valores de exclusão serão automaticamente lançados na apuração do PIS/COFINS.
Recomenda-se verificar se a apuração está aberta, para garantir que os valores sejam devidamente registrados no período.

Aviso

Embora outras aplicações permitam a geração das informações diretamente pela consulta, nesta funcionalidade a geração deve ser feita exclusivamente via agendamento, devido ao alto volume de dados processados.


Imagem 05 - Tela de consulta

Os registros M215 e M615 são responsáveis por detalhar os totais de ajustes da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Após usuário ter configurado corretamente, na tela de Parâmetros da Empresa, as informações necessárias no botão M215/M615, ao finalizar o período na tela de Consulta, os valores de exclusão serão considerados, e as informações cadastradas serão geradas no arquivo da EFD-Contribuições, nos respectivos registros.


Imagem 06 - Informações configuradas


Também será possível editar as informações por meio da aplicação dos registros M215/M615.


Imagem 07 - Retorno do ajuste na aplicação


Após seguir todas as instruções, o usuário poderá conferir o valor de exclusão gerado na aplicação de Apuração PIS/COFINS.

Para isso, basta acessar a aba Demonstrar/Imprimir Dados Consolidados. Em seguida, localize a linha que contém o ajuste e dê dois cliques sobre ela.

A aplicação abrirá uma tela secundária, onde será possível conferir o valor de exclusão de forma detalhada.


Imagem 08 - Tela de Apuração PIS/COFINS

Por fim, ao gerar a EFD-Contribuições, o valor será devidamente retornado no arquivo.


Imagem 09 - Valores gerados no txt M215


Imagem 10 - Valores gerados no txt M615


03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.
Tipo de produtoERP
Sistema Operacional

Windows Desktop

Plataforma

Desktop

Navegador

N/A (não se aplica)

Utilização/Experiência

Aplicações Desktop em geral

04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

AçãoDescrição

05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

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Service packDocumentação