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  • 23601539 - DDFISCAL-30340 - Sped Fiscal - Registros C100/C170/C190 no ICMS 100% diferido.

01. DADOS GERAIS


Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

  Linha Winthor

Segmento:

Distribuição TOTVS Goiânia 

Módulo:10 - LIVROS FISCAIS
Função:1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico
Ticket:23601539
Requisito/Story/Issue:

DDFISCAL-30340

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação: Cliente com cenário onde o ICMS diferido está sendo levado no campo 6 do registro C190 causando erro no validador.

Requisito: Quando diferido em 100% o ICMS, os Registros do SPED Fiscal devem ser:

  • Preenchimento do C100
    • Valor do ICMS zerado
  • Preenchimento do C170 com ICMS diferido 100%
CampoPreenchimento
VL_ITEMValor do item (produto ou serviço)
CST_ICMS051 (ou outro código da série 5x ou 6x, conforme o caso)
CFOPO mesmo informado no C100/C190
ALIQ_ICMSAlíquota cheia (ex: 18,00)
VL_BC_ICMSBase de cálculo do ICMS
VL_ICMS0,00 — imposto diferido


  • Preenchimento do C190
CampoPreenchimento
CST ICMS051
CFOPDe acordo com a operação (ex: 5102 para venda dentro do estado)
Alíquota ICMSInformar a alíquota nominal (ex: 18,00)
VL_OPRValor total da operação
VL_BC_ICMSInformar normalmente
VL_ICMSZerado (0,00) – pois houve diferimento de 100%

03. SOLUÇÃO

PCSIS1097 >> Sped Fiscal

Foi ajustado o preenchimento do registro C100 campo 21 para as notas de entrada, adotando o mesmo critério já utilizado nos registros C170 campo 13 e C190 campo 06. O ajuste garante que, em casos de ICMS 100% diferido, onde existe base de cálculo de ICMS, mas o valor do ICMS é zero, o campo C100-21 não será mais preenchido com a base.

Antes da alteração, essa lógica já era aplicada ao Sped Contribuições, mas não ao Sped Fiscal, que continuava levando a base de ICMS mesmo com o valor zerado. Com a mudança o campo de base de ICMS só será preenchido se o valor do ICMS for maior que zero.




Atualize a rotina 1097 a partir da versão indicada ou versão superior:

35.0.11.57 - 36.0.5.58


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Importante!

  As versões estarão disponíveis para download no CCW.

  https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


  Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!


05. ASSUNTOS RELACIONADOS