01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Distribuição e Varejo |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Winthor |
| Segmento: | Distribuição TOTVS Goiânia |
| Módulo: | 10 - LIVROS FISCAIS |
| Função: | 1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico |
| Ticket: | 23601539 |
| Requisito/Story/Issue: | DDFISCAL-30340 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Situação: Cliente com cenário onde o ICMS diferido está sendo levado no campo 6 do registro C190 causando erro no validador.
Requisito: Quando diferido em 100% o ICMS, os Registros do SPED Fiscal devem ser:
- Preenchimento do C100
- Valor do ICMS zerado
- Preenchimento do C170 com ICMS diferido 100%
| Campo | Preenchimento |
|---|---|
| VL_ITEM | Valor do item (produto ou serviço) |
| CST_ICMS | 051 (ou outro código da série 5x ou 6x, conforme o caso) |
| CFOP | O mesmo informado no C100/C190 |
| ALIQ_ICMS | Alíquota cheia (ex: 18,00) |
| VL_BC_ICMS | Base de cálculo do ICMS |
| VL_ICMS | 0,00 — imposto diferido |
- Preenchimento do C190
| Campo | Preenchimento |
|---|---|
| CST ICMS | 051 |
| CFOP | De acordo com a operação (ex: 5102 para venda dentro do estado) |
| Alíquota ICMS | Informar a alíquota nominal (ex: 18,00) |
| VL_OPR | Valor total da operação |
| VL_BC_ICMS | Informar normalmente |
| VL_ICMS | Zerado (0,00) – pois houve diferimento de 100% |
03. SOLUÇÃO
PCSIS1097 >> Sped Fiscal
Foi ajustado o preenchimento do registro C100 campo 21 para as notas de entrada, adotando o mesmo critério já utilizado nos registros C170 campo 13 e C190 campo 06. O ajuste garante que, em casos de ICMS 100% diferido, onde existe base de cálculo de ICMS, mas o valor do ICMS é zero, o campo C100-21 não será mais preenchido com a base.
Antes da alteração, essa lógica já era aplicada ao Sped Contribuições, mas não ao Sped Fiscal, que continuava levando a base de ICMS mesmo com o valor zerado. Com a mudança o campo de base de ICMS só será preenchido se o valor do ICMS for maior que zero.
Atualize a rotina 1097 a partir da versão indicada ou versão superior:
35.0.11.57 - 36.0.5.58
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante!
As versões estarão disponíveis para download no CCW.
https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/
Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS