TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Inovação

Módulo:Fiscal
Caminho: Processos > Apuração PIS/COFINS > Exclusão do valor de ICMS ST da Base de Cálculo do PIS/COFINS > Agendamento - FIS00361
Função:

Agendamento - FIS00361

Consulta - FIS00362

País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-16301

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em conformidade com o parecer nº 4090/2024 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Tema 1125 do STJ, foi implementado uma solução para excluir o valor do ICMS Substituição Tributária (ST) da base de cálculo do PIS e da COFINS nas operações sob o regime de substituição tributária progressiva.

03. PRÉ-REQUISITOS

  • Versão do Sistema: Certifique-se de que está utilizando a versão mais recente do sistema.

Para que a aplicação de agendamento funcione corretamente, é necessário que o responsável pela TI crie o Scheduler / JOB de agendamento e atualize o sistema para a versão na qual a funcionalidade foi liberada.

Criação JOB:

BEGIN
  SYS.DBMS_SCHEDULER.CREATE_JOB(JOB_NAME            => 'CONSINCO.EXCLUSAO_BC_PISCOFINS',
                                JOB_TYPE            => 'PLSQL_BLOCK',
                                JOB_ACTION          => '-- EXCLUSÃO BASE CALC PIS/COFINS --
BEGIN
  FOR T IN (
            SELECT X.NROEMPRESA
              FROM GE_EMPRESA X
             WHERE X.STATUS = ''A''
             ORDER BY X.NROEMPRESA
  )
  LOOP
    PKG_FIS00361.RFP_INICIAGERACAO(pnNroEmpresa => T.NROEMPRESA, pdDtaAgendamento => SYSDATE);
  END LOOP;
END;',
                                START_DATE          => SYSDATE,
                                REPEAT_INTERVAL     => 'Freq=Minutely;Interval=5',
                                END_DATE            => TO_DATE(NULL),
                                JOB_CLASS           => 'DEFAULT_JOB_CLASS',
                                ENABLED             => TRUE,
                                AUTO_DROP           => FALSE,
                                COMMENTS            => 'Exclusão Base Calc PIS/COFINS');
END;

  • Permissões de Acesso: Verifique se o usuário possui permissões adequadas para acessar e configurar as aplicações mencionadas.

  • Parâmetros: Assegure-se de que os parâmetros estão corretamente configurados.

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.


04. SOLUÇÃO

Para possibilitar a exclusão do valor do ICMS Substituição Tributária (ST) da base de cálculo do PIS e da COFINS, foram disponibilizados os seguintes recursos:

  1. No parâmetro da empresa, um novo grupo chamado Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base do PIS/COFINS.

  2. No menu Processos, uma aplicação para cadastro de agendamentos relacionados à exclusão desses valores da base de cálculo.

  3. No mesmo menu, outra aplicação que permite consultar os valores excluídos, conforme os agendamentos realizados.

  4. Também no parâmetro da empresa, um botão que possibilita ao usuário informar o código de ajuste, o número do processo e a conta contábil. Essas informações serão geradas nos registros M215/M615, referentes à exclusão.

Veja a documentação de referência completa no link: Exclusão do valor de ICMS ST da base de cálculo do PIS/COFINS.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para o service pack 24.07.052 ou release superior.
Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para o service pack 25.01.026 ou release superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA
  • Sem rótulos