23871612 DSUPFORCE-1599 DT Validação de exigência de contrato divergente entre aplicações

O parâmetro IND_UTIL_CONTRATOPSATIVO indica se será exigido o vínculo do contrato de prestação de serviços quando o fornecedor da nota estiver marcado que exige contrato e a natureza de despesa informada estiver presente em algum contrato válido.
•    Valores possíveis:
•    S (SIM): O vínculo do contrato será exigido.
•    N (NÃO - padrão): O vínculo do contrato não será exigido.

Regras de Negócio para Exigência de Contrato

1. Verificação da Exigência pelo Fornecedor
      O sistema verifica se o fornecedor está cadastrado para exigir contrato de prestação de serviços na aplicação Fornecedor - MAX0055.
   •    Se o fornecedor exige contrato e o parâmetro IND_UTIL_CONTRATOPSATIVO está ativado (S):
   •    O sistema busca contratos válidos para o fornecedor, empresa e natureza de despesa informados.
   •    1 contrato encontrado: O vínculo é feito diretamente com este contrato, exigindo que ele seja informado para lançamento da nota/requisição.
   •    Mais de 1 contrato encontrado: O sistema indica "Múltiplos contratos encontrados" e exige que o usuário selecione o contrato correto.
   •    Nenhum contrato encontrado: O processo pode prosseguir sem o vínculo, pois a natureza de despesa não está associada a um contrato válido.
2. Verificação pela Natureza de Despesa (CGO)
      Se o fornecedor não exige contrato, o sistema verifica se a natureza de despesa está associada a um código geral de operação (CGO) que exige contrato.
   •    Se o CGO exige contrato, o vínculo de contrato também será exigido.

Fluxo Resumido
1.    Fornecedor exige contrato?
•    Sim: Se IND_UTIL_CONTRATOPSATIVO = 'S', busca-se contrato válido para o fornecedor/natureza/empresa.
•    Não: Verifica-se se o CGO da natureza de despesa exige contrato.
2.    Contrato válido encontrado?
•    Sim: O vínculo é obrigatório.
•    Não: O processo não pode prosseguir no caso de IND_UTIL_CONTRATOPSATIVO = 'N'.

Observações
•    O parâmetro IND_UTIL_CONTRATOPSATIVO só tem efeito quando o fornecedor está configurado para exigir contrato.
•    Caso o parâmetro esteja desativado (N), o sistema verifica o vínculo de contrato no CGO associado a natureza de despesa.
•    A exigência de contrato pode ser determinada tanto pelo cadastro do fornecedor quanto pela configuração da natureza de despesa via CGO.

Resumo:
O parâmetro IND_UTIL_CONTRATOPSATIVO controla a obrigatoriedade do vínculo de contrato de prestação de serviços no módulo Orçamento, considerando tanto a configuração do fornecedor quanto a natureza de despesa envolvida. Quando ativado, impede o avanço de processos sem o devido contrato vinculado, conforme as regras descritas acima.