DT - Crédito do Trabalhador - Rescisão descontando empréstimo de inicio de desconto para competencia seguinte

01. DADOS GERAIS

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

• 12.1.2410.307
• 12.1.2502.215
• 12.1.2506.118
• 12.1.2510.100
• e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme o MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO EMPREGADOR, do MTE, "Se o trabalhador for desligado antes do início da competência de referência para o desconto da primeira parcela do empréstimo consignado, não deve haver escrituração do consignado no eSocial, nem de retenção de salário,* tampouco de pagamento da parcela* , ainda que os dados do contrato constem no Portal Emprega Brasil.", 

04. SOLUÇÃO

Após o ajuste realizado, se a data da demissão for anterior ao início do desconto previsto no contrato do Crédito do Trabalhador, nenhum valor referente ao empréstimo deverá ser descontado na rescisão e o evento de empréstimo não deve constar no recibo de rescisão. Do contrário, se a data da demissão for igual ou posterior ao início do desconto, o valor correspondente à(s) parcela(s) em aberto deve ser corretamente calculado e descontado na rescisão e o evento de empréstimo deve constar no recibo de rescisão com o valor devido.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DT - Crédito do Trabalhador Cálculos

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Rescisão descontando empréstimo de início de desconto para competência seguinte