DSERFIS4-2851 DT - Inclusão dos valores do operando legado CPRB como referência no Configurador de Tributos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No escopo do projeto para atender corretamente a determinação da Base de Cálculo de IBS e CBS, identificou-se que faltou a CPRB (Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta). Segundo entendimento, deve-se abater esse tributo, que é por dentro da Base de Cálculo do IBS e CBS. 

Para conseguir atender a situação descrita, é necessário criar o operando do tributo CPRB, para poder utilizá-lo na cálculo da Base do CBS e IBS, quando necessário.

03. SOLUÇÃO

Foi acrescentada a possibilidade de o usuário informar, no cadastro de Base de Cálculo, o operando do tributo CPRB. Com isso, não é obrigatório que esses tributo esteja implementado no Configurador de Tributos, sendo necessário apenas que a Base de Cálculo contenha o respectivo operando.

Implementação de Regra do CBS

Para que o processo ocorra corretamente, o cadastro da Base de Cálculo deverá ser do tipo 11 - Fórmula Manual (F27_VALORI).

No Detalhamento da Fórmula de Cálculo: 

• • Selecione a opção "Editar Fórmula".
  • Informe o Tipo da Regra a ser consultada = 01 - Valores de Origem (CIN_FILTRO).

Serão exibidos todos os operandos que fazem referência aos próprios valores da nota, incluindo os novos operandos: O:VAL_PS2, O:VAL_CF2, O:VAL_II, O:VAL_DIFAL, O:VAL_FECP, O:VAL_FCPDIF, O:VAL_ISS, e agora também o O:VAL_CPRB.

Monte a Base de Cálculo conforme a necessidade do imposto. 

Exemplo: ( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICMS + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS + O:VAL_CPRB )

Após confirmar o cadastro da Base de Cálculo com a fórmula preenchida:

• • Acesse o cadastro de Regra Tributária e informe a Base de Cálculo cadastrada no passo anterior, vinculando-a à Regra.

Ao escriturar a nota (tanto de Entrada quanto de Saída), a regra será aplicada de acordo com os Perfis (Perfil Participante, Perfil Produto, Perfil Origem e Destino e Perfil de Operação), exibindo o imposto calculado.

Exemplo de aplicação:

A nota possui os seguintes valores:

• • Valor total (O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:DESPESAS ): R$ 11.038,45
  • Valor de ICMS ( O:VAL_ICMS ): R$ 1.986,92
  • Valor de PIS ( O:VAL_PS2 ) : R$ 71,75
  • Valor de COFINS ( O:VAL_CF2 ): R$ 220,77
  • Valor de CPRB ( O:VAL_CPRB ): R$ 165,58

A Base de Cálculo do IBS e da CBS cadastrada foi: ( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICMS + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS + O:VAL_CPRB )

Aplicando os valores = R$ 11.038,45 - (R$ 1.986,92 + R$ 71,75 + R$ 220,77 + R$ 165,58) = R$ 8.593,43

Observe que o ICMS, PIS, COFINS e a CPRB não foram implementados via Configurador de Tributos, mas estão sendo considerados por meio do cadastro da TES. Como os operandos desses tributos foram informados na Base de Cálculo, eles foram incluídos no cálculo normalmente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos
• CFGTRIB - Cadastro de Regras de Cálculo no Configurador de Tributos - Boas Práticas