DSERFIS4-2587 DT - Operandos: Preço sugerido como base de ICMS ST e Deducao de Comissao sobre intermédio de Vendas - DMS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A legislação tributária informa que a necessidade de deduzir da base do Pis e Cofins e do IPI, os valores pagos de comissão sobre intermediações de vendas as concessionárias.

E determina também, o uso obrigatório do Preço Sugerido como base de cálculo do ICMS ST (Substituição Tributária) nas operações de venda de veículos, esse preço substitui o valor da operação para fins de cálculo, assegurando uniformidade na tributação e coibindo práticas de subfaturamento.

Com isso, se faz necessário a implementação do Dedução de Comissão e do Preço Sugerido no Configurador de Tributos para o módulo Varejo DMS receber e processar esse mecanismo.

03. SOLUÇÃO

Foi incluído no Configurador de Tributos o operando Preço Sugerido (VLR_PRECO_SUGERIDO_VENDA_VEI) e o operando Dedução de Comissão (VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO), permitindo sua utilização na Regra de Base de Cálculo (FISA170).

Além disso, o operando VLR_PRECO_SUGERIDO_VENDA_VEI passa a alimentar a referência IT_PRCSUGE e o operando VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO alimentará a referência IT_COMISVEI, possibilitando seu consumo em etapas posteriores e também pelo módulo Varejo DMS.

IMPLEMENTANDO Preço Sugerido e Dedução de Comissão NO CONFIGURADOR DE TRIBUTOS

Regras Base de Cálculo

• • • Para implementar o operando Preço Sugerido ou Dedução de Comissão no Configurador de Tributos, é necessário que o cadastro da Base de Cálculo apresente o campo Valor Origem (F27_VALORI) como 11 - Fórmula Manual, na Aba Definição da Base de Cálculo:

• • • Após isso, na Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo, edite a fórmula manualmente: "Editar Fórmula" e o campo Tipo da Regra a ser consultada deverá ser: 01 - Valores de Origem 
    • Ao clicar em Consulta de Regras serão exibidos na Consulta Padrão as referências dos operandos e entre eles estará os: VALOR DE PRECO SUGERIDO VENDA DE VEICULOS: O:VLR_PRECO_SUGERIDO_VENDA_VEI e VALOR DE COMISSAO DE VENDA DE VEICULOS: O:VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO.
    • Monte a Base de Cálculo conforme a necessidade do imposto, exemplo: O:VAL_MERCADORIA - O:VLR_PRECO_SUGERIDO_VENDA_VEI ou O:VAL_MERCADORIA - O:VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO
  •  
    • 
  • • 
  •  
    • Após confirmar o cadastro da Base de Cálculo com a fórmula preenchida, é necessário vincular essa base de cálculo ao cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal.

Regras Base de Cálculo

• • • Após incluir a Base de Cálculo com os operandos legados, é necessário somente Criar um novo cadastro ou Alterar um já existente, para vincular a Base de Cálculo à Regra de Cálculo.
• • •  

• • • Logo após confirmar o cadastro, a implementação dos operandos legados será concluída com sucesso. Após isso, será possível ver o reflexo dessa configuração no lançamento da nota.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• CFGTRIB - Configurador de Tributos - P12