24331652 DRHCALCPRT-18289 DT 116066 - Sistema está pagando férias em dobro para funcionária que teve licença maternidade

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar o cálculo de férias para funcionária afastada por licença maternidade no período concessivo, é calculado férias em dobro.

03. SOLUÇÃO

Conforme orientação da consultoria de segmentos, a licença maternidade deve ser tratada da mesma forma que o afastamento por doença e acidente de trabalho, quando o afastamento ocorre dentro do período concessivo deve ser suspenso durante o afastamento, retomando sua contagem após o término da licença. Dessa forma, a empregada mantém o direito às férias sem que o empregador seja penalizado pela redução do prazo originalmente previsto.

Foi criado o mnemônico P_SUSPMAT com conteúdo padrão .F., ao habilitar com conteúdo .T. caso a empregada tenha afastamento por licença maternidade durante o período concessivo, será suspenso e estendido por prazo idêntico ao do afastamento.

OBS: O uso do mnemônico P_SUSPMAT deve ser em conjunto do parâmetro MV_SUSPCON, ou seja, para suspender os dias da licença maternidade no período concessivo o MV_SUSPCON também deverá estar ativo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Orientações Consultoria de Segmentos - Funcionário afastado, e no decorrer ultrapassa o período de concessão de férias, terá direito as férias dobradas.

MP - GPEM030 - Como não calcular férias em dobro quando o colaborador tem afastamento dentro do período concessivo

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica