DT Cálculo do CBS e IBS para o recebimento de importação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cálculo dos tributos CBS e IBS para o recebimento de importação, incluindo gravação e exibição de valores.

03. SOLUÇÃO

SOLUÇÃO

O cálculo e gravação dos tributos CBS e IBS foram implementados no recebimento de importação, seguindo os critérios de geração dos tributos federais atuais. A solução contempla:

Na geração do recebimento de importação para processos do tipo DUIMP, os valores de base de cálculo, alíquota e redução da alíquota são gravados nos campos da SWN e na tabela temporária de Itens exibida no recebimento de importação, utilizando os dados da informados ao item da DUIMP.

Para processos do tipo DI, os valores de base de cálculo, alíquota e redução da alíquota são gravados nos campos da SWN e nas tabelas temporárias da adições e dos itens no recebimento de importação, utilizando os dados do cadastro da NCM vinculados ao item do processo.

Foi utilizado o novo componente de cálculo para realizar o cálculo da base e dos tributos CBS e IBS, gravando os atributos de alíquotas e reduções conforme os dados dos itens do processo.

Para a composição da base de cálculo do CBS e do IBS, o sistema considera: Valor Aduaneiro (FOB + frete + seguro + acréscimos e despesas base de imposto - deduções) + despesas base de ICMS (taxa SISCOMEX, AFRMM, antidumping e outros) + II + PIS + COFINS, excluindo IPI e ICMS.

Os valores calculados para os campos: "Base do imposto", "Alíquota", "Redução da alíquota", "Valor devido" e "Valor a recolher" foram atribuídos conforme o resultado do novo componente, sendo que o campo "Valor a recolher" permanece zerado caso a condição de data definida nos requisitos não seja atendida.

Na tela Totais dos Itens, os valores "Base CBS", "CBS", "Base IBS" e "IBS" foram implementados, sem que sejam somados ao campo "Total Geral" da nota fiscal.

Ao acessar o botão "Valores/ Taxas", os valores dos tributos CBS e IBS são exibidos, sem impactar na soma do campo "Total" da nota fiscal.

Na geração da nota fiscal filha (nota de remessa), foi implementado o rateio proporcional dos tributos CBS e IBS conforme a quantidade distribuída entre as notas fiscais de remessa, respeitando as configurações do parâmetro MV_NFFILHA.

Nos casos de alteração de tipo de processo (DI ↔ DUIMP) após gravação inicial do processo, os valores dos campos de tributos são recalculados conforme a fonte de dados correta (EKX ou NCM) para o novo tipo de processo.

Na geração da nota fiscal complementar, foi confirmado que os cálculos referentes ao CBS e IBS não são realizados.

Para notas fiscais dos tipos: primeira, única e mãe, o sistema gera os valores dos tributos CBS e IBS corretamente.

Os valores gravados nos campos da SWN podem ser consultados via relatórios e consultas internas.

A documentação dos processos de recebimento de importação e cálculo dos novos tributos CBS e IBS foi atualizada.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica