1. Visão Geral
A Reforma Tributária traz um cenário de mudanças significativas nas regras tributárias brasileiras, exigindo das empresas uma adaptação rápida e precisa para garantir conformidade e eficiência operacional.
No módulo de Vendas existe uma demanda que depende do módulo do Financeiro no que diz respeito ao Evento 112110 - Efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente. Esse evento tem a função de informar que o pagamento integral da operação foi realizado, visando a liberação do crédito presumido para o adquirente, no contexto da apuração do IBS e da CBS (Reforma Tributária), sendo o autor do evento a Empresa emitente da NF-e.
Documento de referência OBF26000 - Cockpit Eventos
Para que seja possível gerar os eventos relativos a quitação integral da Nota Fiscal, de forma manual, acessar o OBF26000 - Cockpit Eventos - do módulo Fiscal do Logix,
Através da opção "OBF26000 - Cockpit Eventos \ Inclusão Manual", ao acessar essa opção será aberta a tela "Inclusão de eventos" a qual será possível incluir os eventos de quitação.
Critérios para a geração do evento de Quitação
No momento da inclusão do evento, alguns critérios serão avaliados, sendo eles:
- Notas Fiscais que possuam crédito presumido calculado;
- Notas Fiscais que possuam chave de acesso;
- XML da Nota Fiscal Eletrônica sido transmitido;
- XML da Nota Fiscal Eletrônica tenha protocolo;
- XML da Nota Fiscal Eletrônica não deve estar em situação: Inutilizado, Denegado ou Cancelado;
- Duplicatas totalmente liquidadas;
- Se houver renegociação de títulos, todos deverão ter sido liquidados;
- O último evento gerado não poderá ser de quitação, a não ser que o mesmo tenha sido rejeitado.
Caso a Nota Fiscal informada se enquadre em todos esses critérios, será possível gerar o evento para ela.
Através da opção "OBF26000 - Cockpit Eventos \ Central de Eventos" do cockpit, ao acessar essa opção será aberta a tela onde é possível consultar todos os eventos incluídos, com filtros que permitem selecionar os eventos de Quitação e/ou Cancelamento de quitação com informações como: Evento, Status de Envio, Origem, Data de inclusão, Nota Fiscal, Chave da NFe, entre outros.
Além de consultar, existem os botões:
"Enviar" - Realiza a geração do XML e envio dos eventos selecionados.
"Cancelar" - Gera o evento de cancelamento de envio para os eventos selecionados. O evento de cancelamento será gerado conforme critérios que serão validados antes do processamento efetivo.
Existe nessa tela, na última coluna dos dados consultados, uma lupa que apresenta detalhes sobre o evento consultado, a seguinte tela é apresentada.
Os dados do XML gerado podem ser acessados através da aba "2 - XML".
É possível consultar os títulos relacionados ao evento de Quitação através do botão "Consultar títulos" disponível na aba "1 - Dados gerais".
Nessa tela também existe uma lupa na coluna "Detalhe", onde ao acessar, será aberto detalhes sobre o título que poderão ser consultados.
Situação de Notas Fiscais x Eventos de Quitação - FIN10208.
Criação do relatório FIN10208 - Situação de Notas Fiscais x Eventos de Quitação utilizado para demonstrar a Situação de Notas Fiscais x Eventos de Quitação e Cancelamento de Quitação, que atenderá as seguintes necessidades:
- Garantir a integridade dos eventos gerados no sistema;
- Acompanhar os eventos de Quitação e Cancelamento de Quitação a fim de validar se estão consistentes, de acordo com a situação atual da Nota Fiscal;
- Conferir eventos rejeitados ou pendentes de envio.
O relatório avalia o último evento gerado para a Nota Fiscal, para então realizar os filtros informados em tela, e enfim trazer a situação desse evento em comparação com a situação atual da Nota Fiscal, podendo ela estar Liquidada ou Aberta. O relatório demonstra informações necessárias para avaliar a situação atual da Nota Fiscal x Último Evento gerado para acompanhamento e geração de eventos quando identificado a necessidade. Abaixo o layout para conferência.
Relatório gerado em planilha.
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