01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | CONFXFIS.PRW, FISA160J.PRW, IMPXFIS.PRW, MATXFIS.PRX |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 24622298 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-13314 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No módulo de Faturamento ( 05 - SIGAFAT ) ao emitir um documento de saída do tipo devolução atrelado à uma regra de escrituração do configurador de tributos onde o CST da nota de Entrada (origem) esteja definido com 90 ( grava valores no campo "Outros") e o CST de devolução esteja como 00 ( Tributado), na escrituração do tributo genérico o sistema "espelha" os valores gravados na entrada e desta forma não preenche os campos de Base, alíquota e valor do ICMS conforme esperado pelo usuário por conta do CST configurado na regra de escrituração da devolução.
03. SOLUÇÃO
Foi necessário a criação de dois novos campos no cadastro da regra de escrituração do configurador de tributos onde o usuário do sistema pode definir o tipo de incidência da devolução ( 1- Tributado, 2 - Isento e 3 - Outros ) e o tipo de incidência da parcela reduzida ( 1 - Isento e 2 - Outros ).
Durante o processamento de emissão da nota de devolução, o sistema utilizará estes dados para definir a forma correta de gravação dos campos de Base, alíquota, valor tributado, valor contábil e valor "Outros" nos dados de escrituração do tributo genérico.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante!
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de DEZEMBRO/2025 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
Cadastro de campos ( Dicionário de dados SX3)
| X3_ARQUIVO | X3_ORDEM | X3_CAMPO | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_DECIMAL | X3_TITULO | X3_DESCRIC | X3_PICTURE | X3_VALID | X3_BOX | X3_USADO | X3_BROWSE | X3_VISUAL | X3_CONTEXT |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CJ2 | 16 | CJ2_INCDEV | C | 1 | 0 | Incid. Devol. | Incidência na Devolucao | @! | Vazio() .Or. Pertence("1234567") | 1=Tributado;2=Isento;3=Outros;4=Tributado e Isento;5=Tributado e Outros;6=Isento e Outros;7=Tributado, Isento e Outros | Sim - Todos os módulos | N | A | R |
| CJ2 | 17 | CJ2_INCRBS | C | 1 | 0 | Inc.Parc.Red | Inciden.Parcela reduzida | @ | Vazio() .Or. Pertence("12") | 1=Isento;2=Outros | Sim - Todos os módulos | S | V | R |
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