CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Implementação da mensageria no Configurador de Tributos para o processamento do SPED Fiscal, abrangendo os registros C190, C195, C590, C595, C790, D190, D195, D300 e D590.
A partir da release 12.1.2610 (ou 12.1.2510 para novos clientes), o campo F4_CODOBSE será descontinuado no cadastro de Tipos de Entrada e Saída - TES (MATA080). Com isso, os códigos gerados no campo COD_OBS para os registros C190, C590, C790, D190, D300, D590, bem como para os campos COD_OBS e TXT_COMPL nos registros C195, C595 e D195, passarão a ser gerados exclusivamente pelo Configurador de Tributos (FISA170).
02. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
A seguir, apresentamos uma demonstração da configuração utilizada para gerar os códigos e mensagens dos respectivos registros:
Como exemplo, utilizaremos a regra de cálculo descrita abaixo.
1 Cadastro de Mensagens
O primeiro passo é realizar o cadastro da mensagem em Regra de Ajuste de Lançamento > Cadastro de Mensagens > Incluir, conforme o exemplo a seguir.
Observe que, no exemplo apresentado, informamos no campo Tributo Genérico o código da regra de cálculo mencionada anteriormente. Já no campo Valor a ser adicionado na fórmula, utilizaremos como exemplo a opção 3 - Valor da Base.
Após preencher os campos, clique no botão Adicionar para que a fórmula seja gerada no campo Mensagem.
Observe que, antes de adicionar a fórmula, incluímos a palavra VALOR no campo de mensagem, visando melhorar a visualização no arquivo do SPED.
2 Identificadores de Mensagens
Agora, vamos cadastrar dois identificadores para a mensagem criada anteriormente: um para o código de mensagem gerado no registro de final 0 e outro para os registros de final 5 do SPED Fiscal, como exemplificado pelos registros C190 e C195.
Para isso, acesse as opções Mensagens > Identificadores de Mensagens > Incluir.
3 Grupo de Mensagens
No grupo de mensagens, vamos cadastrar um grupo para vincular as mensagens cadastradas e seus respectivos identificadores. Para isso, acesse as opções Mensagens > Grupo de Mensagens > Incluir.
Observe que, nos campos Código da Mensagem e Código do Identificador, informamos os registros cadastrados anteriormente. Inicialmente, vamos vincular apenas o identificador de mensagem gerado nos registros de final 0.
Após realizar os cadastros necessários e vincular as mensagens ao grupo de mensagens, vamos associar o grupo de mensagens à regra de cálculo mencionada no início desta demonstração.
Para isso, acesse as opções Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais > Alterar.
Em seguida, na pasta Definição da Regra de Cálculo do Tributo, localize o campo Cód. Grupo (conforme a imagem a seguir) e informe o código do grupo criado anteriormente.
4 Inclusão da nota e geração do SPED Fiscal
Agora que todos os cadastros necessários foram realizados e o grupo de mensagens está vinculado à regra de cálculo, vamos proceder com o lançamento de um documento de teste e gerar o SPED Fiscal.
Observe que o imposto do documento fiscal foi calculado através do Configurador de Tributos, e o código e a descrição da regra de cálculo utilizada para vincular o grupo de mensagens foram corretamente aplicados.
Verifique também que o código da mensagem REGZ02, vinculado ao Cadastro de Grupos de Mensagens, foi gerado com sucesso no registro C190. Além disso, o código e a fórmula configurados foram gerados no registro 0460.
No exemplo acima, realizamos a configuração para gerar o código de mensagem apenas para os registros do SPED com final 0.
Para que o código e a mensagem também sejam gerados para os registros de final 5, como no caso do registro C195, basta incluir um novo grupo de mensagens ou realizar os ajustes em um grupo existente. Dessa forma, as mensagens poderão ser geradas tanto para os registros de final 0 quanto para os de final 5, permitindo que o código de mensagem apareça em ambos os registros, conforme os exemplos a seguir:
Gerando o SPED com código+mensagem no registro C195:
Grupo de mensagens para gerar o código de mensagem em ambos os registros de final 0 e 5.
03. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
CFGTRIB - Campos do cadastro de Tipos de Entrada e Saída descontinuados em favor do Configurador de Tributos
SPDFIS - Substituição de campos do TES para o SPED Fiscal
CFGTRIB - Cadastro de Mensagens no Documento Fiscal
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