13639258 DRHCALCDTS-9393 DT Erro no Cálculo de INSS para Prestador de Serviço com Múltiplos Vínculos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário com lançamento de outro empregador registrado no FP9822 – Manutenção de Múltiplos Vínculos eSocial, ao fazer o lançamento da nota no FP2160 o sistema não considera o valor da Remuneração Múltiplos Vínculos.

Já para funcionários com valor de INSS já recolhido no FP0840, na pasta Legislação, o sistema está utilizando esse valor para calcular a diferença entre o teto do INSS e a remuneração recebida. No entanto, para o eSocial, o cálculo é realizado com o valor da base de cálculo ocorrendo diferenças entre o datasul e o eSocial.

Exemplo:
Sistema considera recolhimento do segurado = 779,59 - 739,75 = 39,84

eSocial: considera base de cálculo = 7.087,22 - 6.454,40 = 632,82 * 11% = 69,61 

03. SOLUÇÃO

Os programas foram ajustados para atender a formula de cálculo do eSocial para quando houver lançamento através do FP9822 ou FP0840, conforme abaixo:.

FP0840:
Foi criado o campo “Base INSS já Recolhido” para que o FP2160 utilize essa informação na composição da base de INSS, permitindo o cálculo correto da Dedução de INSS.


Exemplo de lançamento através do FP9822 ou FP0840

• Lançamento no campo “Remuneração Múltiplos Vínculos” no valor de R$ 3.500,00.

• Lançamento da Nota no valor de R$ 5.500,00 no FP2160.

O sistema soma as bases informadas:
3.500,00 (FP9822) + 5.500,00 (FP2160) = 9.000,00.

Em seguida, verifica se essa soma ultrapassa o teto do INSS (R$ 8.157,00). Como é maior, o sistema considera apenas a diferença para fins de dedução, conforme abaixo:

• Cálculo da diferença:
  8.157,00 (teto) – 3.500,00 (FP9822) = 4.657,00

• Aplicação da alíquota:
  4.657,00 × 11% = 512,31

Dedução de INSS: R$ 512,31

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.