24957901 DSERTSS1-31037 DT TSS - NFSE Sorocaba Exportação - E310 - Código do município de incidência do ISSQN incorreto. / Informe o código do município da incidência
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :
DSERTSS1-31037
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Rejeição E310 - Código do município de incidência do ISSQN incorreto. / Informe o código do município da incidência
03. SOLUÇÃO
Ajustada montagem do RPS para quando o município de incidência for diferente do município de Sorocaba
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Prefeitura realizou alteração na validação do conteúdo da tag sem aviso prévio ou mesmo especificação e algum manual. Mas durante os testes notamos que se a tag MunicipioIncidencia for preenchido com um código IBGE de outra cidade que não Sorocaba - SP ocorre a rejeição.
Rejeição não ocorre apenas quando se trata de uma NFSe de exportação, mas sim para qualquer NFSe cuja incidência não ocorra em Sorocaba.
Embora a rejeição ocorra no ambiente da prefeitura, não existe nenhuma formalização referente a nova regra de envio da tag MunicipioIncidencia.