01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Supermercados - Linha RMS |
| Segmento: | Varejo |
| Tipo de Documento: | Legislação |
| Módulo: | Fiscal |
| Caminho: | Administrativo e Financeiro > Livros Fiscais > Operações Especiais > REINF |
| Função: | Geração do EFD-Reinf |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | MTRS-13558 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Contexto: Foi identificada a necessidade de alteração no programa para adequação ao CNPJ Alfanumérico.
- Causa Raiz: Mudança no tipo de dados do CNPJ de numérico para alfanumérico conforme a instrução normativa 2.229 de 15 de outubro de 2024 da Receita Federal do Brasil.
- Impacto: Utilização do novo formato do CNPJ e problemas nas referências existentes devido a alterações também em outros módulos do sistema
03. PRÉ-REQUISITOS
Não existem parâmetros específicos para esta questão.
04. SOLUÇÃO
Alterações no EFD-Reinf para aceitar CNPJ alfanumérico, formatar com espaços à esquerda para manter a compatibilidade com programas legados e formatar com zeros à esquerda conforme o tipo do dado, ou seja, com 14 casas para CNPJ e 11 para CPF.
05. REQUISITOS DE VERSÃO
Se estiver em alguma versão inferior à versão 26.01 é necessário atualizar para o Service Pack 26.01.001 ou superior.
06. DOCUMENTOS RELACIONADOS
Documentação inexistente.
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