01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | FISXICMS |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 25035927 |
| Issue: | DSERFISE-14110 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No módulo de Faturamento ( 05- SIGAFAT ), ao incluir um pedido de venda com operação SUFRAMA ( ICMS Tributado, PIS e COFINS desonerados ) e proceder ao faturamento com emissão do documento de saída, observou-se valores divergentes em relação aos cálculos quando comparados a planilha financeira do pedido de venda x valores expressos no documento fiscal de saída. Neste caso, as regras de cálculo de ICMS, PIS e COFINS foram configuradas no Configurador de Tributos e o motivo da desoneração de ICMS foi informado na TES, configurando o campo F4_MOTICMS com o valor "7 - SUFRAMA", tendo como base a documentação de rotina disponibilizada no link: CFGTRIB - Venda para ZFM com ICMS Tributado e PIS/COFINS Desonerados
No mesmo cenário, porém fazendo a configuração do motivo da desoneração de ICMS via rotina da dados adicionais ( disponibilizada neste link: CFGTRIB - Dados Adicionais ) por ser a forma mais atualizada via configurador de tributos e desvinculada a informação fiscal da TES, verificou-se que os livros fiscais (SF3/SFT) e informações fiscais para SPED (CD2) não foram gravados, incorrendo em problema para transmissão de dados destas notas fiscais.
03. SOLUÇÃO
Foi implementado os devidos ajustes na rotina de apuração de dados de livros fiscais durante o processamento da emissão do documento de saída, fazendo com que sejam gravadas corretamente informações e valores de livros fiscais ( destinados à escrituração digital ou não ) relativos à operação de venda para cliente SUFRAMA na ocorrência de tributação de ICMS e desoneração de PIS e COFINS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Documentação sobre Operação SUFRAMA com Tributação do ICMS e desoneração do PIS e COFINS utilizando o configurador de Tributos: CFGTRIB - Venda para ZFM com ICMS Tributado e PIS/COFINS Desonerados
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Documentação sobre informação do motivo de desoneração de ICMS no Configurador de Tributos: CFGTRIB - Dados Adicionais