26891592 DRHROTDTS-20708 DT FAIXA 3 - Relatorio Conferencia eSocial IRRF - valor remuneração tributavel 13.salario Jan/2025

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A em situações de recalculo de 13º, o relatório de conferencia de IRRF está considerando indevidamente as incidências parametrizadas no programa FP0020 em relação ao tipo de vencimento e incidencia de IRRF

03. SOLUÇÃO

Alterado o comportamento do sistema para que, em situações de recalculo de 13º, o relatório de conferência de IRRF ignore as incidências parametrizadas no programa FP0020 e passe a adotar uma lógica baseada em índices específicos de eventos para compor a base do IRRF.

Regras de Composição da Base

A nova lógica de cálculo varia conforme o tipo de demonstrativo:

A. Demonstrativo da Folha

Exclusão: Se o evento possuir os índices 36 ou 39, ele não deve compor a base.

Inclusão/Cálculo: A base será formada pela seguinte operação aritmética entre índices:

Somar: Índices 231 e 232.

Subtrair: Índices 233 e 234.

B. Demonstrativo de Rescisão

Exclusão: Se o evento possuir os índices 506 ou 507, 508 e 509 520 e 521 ele não deve compor a base.

Inclusão/Cálculo: A base será formada pela seguinte operação aritmética entre índices:

Somar: Índices 710, 711, 712 e 713.

Subtrair: Índices 714 e 715.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Após aplicação do pacote, deverá ser executado o FP9823 com a opção de Eliminação e em seguida com a opção de Geração para os funcionários que tiveram recálculo de décimo terceiro.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica