01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: |
TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)
|
| Função: | GPTABBRA.PRW GPEA320.PRW GPEM550.PRX |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 25781887 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-28515 |
| Pacote(s): | 12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1251649 ; 12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1251650 ; 12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1251651 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao longo do ano é possível que exista a necessidade de troca de Tipo de Rendimento DIRF (RV_DIRF) de uma determinada verba, nesta ocasião, caso o usuário opte por não cadastrar uma nova verba com as configurações cabíveis a DIRF e passar a utilizá-la, os valores gerados pela DIRF poderão correr o risco de ficarem em desacordo com os valores colhidos na DIRF-eSocial uma vez que as incidências para o eSocial possuem configuração de vigência registrada no controle de Rubricas do eSocial enquanto que o campo Tipo de Rendimento não possui controle de histórico.
Tendo isso em vista, entende-se que exista a necessidade de melhoria no processo de rastreio de troca de Tipo de Rendimento DIRF (RV_DIRF) do Cadastro de Verbas para efeito durante Geração da DIRF.
03. SOLUÇÃO
Criada a tabela S156 - Histórico de Tipo de Rendimento que será responsável por acumular as vigências relacionadas à verbas que tiverem o seu Tipo de Rendimento alterado ao longo de um período.
Para que a nova tabela seja criada basta acessar as rotinas SIGAGPE(07) / Atualizações > Definições de Cálculo > Definição de Tabela ou Manutenção de Tabela que sua configuração será carregada automaticamente.
As colunas utilizadas nesta tabela são:
Filial: Nesta coluna deverá ser informado a Filial a cujo Tipo de Rendimento acumulará histórico (caso a configuração se aplique a todas as filiais, basta deixar esse conteúdo vazio),
Ano/Mês Inicial: Nesta coluna deverá ser informado o Ano/Mês Inicial (AAAAMM) ao qual estará contemplado o Tipo de Rendimento informado,
Ano/Mês Final: Nesta coluna deverá ser informado o Ano/Mês Final (AAAAMM) ao qual estará contemplado o Tipo de Rendimento informado,
Código da Verba: Nesta coluna deverá ser informado o Código de Verba cujo Tipo de Rendimento acumulará histórico,
Tipo de Rendimento: Nesta coluna deverá ser informado o Tipo de Rendimento compreendido entre os períodos informados em Ano/Mês Inicial e Ano/Mês Final.
Por exemplo:
Note que a verba 034 possui incidência igual a N (sem tributação) até Agosto/2025 e a partir de Setembro/2025 passou a ter incidência A (rendimento tributável):
Como isso irá se aplicar na DIRF?
Durante a geração da DIRF, caso a verba possuir registro de histórico, se a Data de Pagamento daquela verba estiver contemplada no período informado será utilizado o Tipo de Rendimento conforme a tabela.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Ao realizar a alteração do Tipo de Rendimento pelo Cadastro de Verbas, a atualização não surgirá efeito sobre a nova tabela.
O cadastro deverá ser realizado manualmente na tabela S156.
Na ocasião do Cadastro de Verbas - tabela SRV possuir o compartilhamento por filial, os dados deverão ser registrados por filial na tabela S156.
Por exemplo - no cadastro de verbas e com filiais D MG 01 / D MG 02 / M SP 01 / M SP 02:
| Filial | Verba | Descrição da Verba |
|---|---|---|
| D MG | 034 | Bônus |
| M SP | 034 | Bônus |
Na tabela S156 deverá ser preenchido como:
| Filial | Sequência | Ano/Mês Inicial | Ano/Mês Final | Código da Verba | Tipo de Rendimento |
|---|---|---|---|---|---|
| D MG 01 | 001 | 202501 | 202512 | 034 | A |
| D MG 02 | 002 | 202501 | 202512 | 034 | A |
| M SP 01 | 003 | 202501 | 202512 | 034 | A |
| M SP 02 | 004 | 202501 | 202512 | 034 | A |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- N/A
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