01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
| Função: | LF0202 - Extrator das Informações EMS LF0215 - Gerador de Arquivos SPED/COFINS |
| Ticket: | 27164307 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-6809 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Identificamos que, ao gerar o arquivo da EFD Contribuições (através dos programas de extração LF0202 e geração LF0215), quando um documento fiscal possuía simultaneamente informações de Documento Referenciado e Observações de Texto Livre (como menções a leis complementares, ex: LC 224/2025), o sistema exportava apenas uma das informações no Registro C110 (Informações Complementares da Nota Fiscal), sobrescrevendo a outra. Isso causava a omissão de dados obrigatórios exigidos pela legislação tributária no arquivo final do SPED.
03. SOLUÇÃO
Foi realizado o ajuste necessário na rotina de extração de dados para que, nos cenários onde existam tanto dados de Documento Referenciado quanto Observações de Texto Livre cadastrados para a mesma nota fiscal, o sistema unifique e concatene ambas as informações no mesmo campo de texto no Registro C110, separando-as de forma clara por um hífen ( - ). Desta forma, garante-se que todas as informações complementares e obrigatórias do documento sejam declaradas de maneira integral, segura e em total conformidade com o layout exigido pelo Fisco.