01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
| Função: | LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 27440285 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-6717 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao executar o SPED Contribuições (LF0215), o sistema não gera os registros de ajuste de contribuição e crédito (M220/M620, M225/M625, M110/M510 e M115/M515) quando configurado para a alíquota reduzida de 10% do imposto devido (conforme LC224/2025), impedindo o usuário de escriturar as alíquotas corretamente no arquivo magnético. A geração só ocorre com sucesso se a alíquota informada for a cheia.
03. SOLUÇÃO
Realizado ajuste no SPED Contribuições (LF0215) para garantir que o sistema valide e processe adequadamente as alíquotas reduzidas de 10% (referentes à LC224/2025), resultando na geração correta dos blocos de ajustes e detalhamento de PIS e COFINS no arquivo do SPED.
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