DBACKENTLGX-1470 DT - CBS/IBS alteração para busca valores declarado/calculado

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Durante a emissão de notas fiscais de entrada de devolução, retorno ou com tributos não tributados, o sistema apresentava rejeição ou erro de schema no envio do arquivo XML para a SEFAZ devido aos campos de Código de Situação Tributária (CST) e Classificação Tributária estarem nulos.

Ajuste para que, caso seja informada tributação declarada, assuma as informações CBS/IBS declarado, senão assume informações calculadas pelo sistema, conforme definido no configurador fiscal para o tributo.

03. SOLUÇÃO

Na emissão e processamento da nota fiscal de entrada para a SEFAZ, o processo de geração do XML foi modificado para que, caso as informações da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estejam preenchidas na modalidade de valor declarado no detalhamento fiscal do recebimento, o sistema priorize e considere estes valores declarados, caso não possua valores declarados, será assumido valores calculados e gerados na consistência da nota, conforme configuração fiscal do tributo.

Com isso, assegura-se que o XML seja gerado com todas as tags de CST e Classificação Tributária preenchidas corretamente conforme o informado pelo usuário, eliminando as rejeições de campos nulos na transmissão dos documentos fiscais.