- Como Fazer
Como parametrizar o sistema para calcular IPI Pautado utilizando alíquota AD REM?
- Definição do Processo
Tem como funcionalidade gerar valor calculado dos tributos IPI Pautado obedecendo cadastro de Eventos Tributários através da “Alíquota AD REM(Alíquota representada por R$/UN)” informada por item.
Solução
- Parametrizações Necessárias
Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar os tributos | IPI PAUTADO |, onde deve informar:
Sigla: IPI-P (por exemplo)
Tipo tributo fiscal: IPI
Tipo: Variável
Incidência: Produto
Buscar Alíquota: Pauta do Produto
Código da Receita: (Opcional)
Acessar | Cadastro | Produto | editar produto a ser referenciado na movimentação. A seguir acessar aba | Controle de Estoque | Unidades | e verificar qual código de unidade está informado no campo | Unidade de Controle |.
Importante:
O cálculo do tributo pautado por Alíquota AD REM vai considerar o fator de conversão pertinente “unidade base” vinculada a esta unidade de controle. Esta informação será consultada em | Cadastro | Unidades | XX | Conversão | onde deve verificar a unidade referenciada no campo “Cod. Unidade Base” e o conteúdo preenchido no campo “Fator de Conversão”.
Ainda no cadastro do produto, deverá clicar no ícone | Anexos | Pautas do Produto | Incluir | e preencher os dados pertinentes ao tributo pautado informando:
Código do Tributo: preencher do tributo a ser considerado na pauta (IPI-P)
Início de Vigência: informar data inicial pauta deste tributo
Fim de Vigência: informar data final pauta deste tributo
Alíquota Débito: preencher alíquota expressa em valores para débito do imposto (utilizada para movimentações de saída)
Alíquota Crédito: preencher alíquota expressa em valores para crédito do imposto (utilizada para movimentações de entrada)
Unidade: informar unidade utilizada para a Alíquota AD REM, esta é a unidade do fator de conversão da unidade do produto preenchida em | Cadastro | Produto | Controle de Estoque | Unidades | Unidade de Controle |
Preço/Pauta: informar preço de referência ou pauta do produto
Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | Natureza de Operação | editar o registro desejado | aba Tributação ICMS/IPI | Edite a regra do IPI | aba Dados IPI, onde deve informar:
IPI Pautado: Marcar a opção
Acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. A seguir editar o mesmo e informar:
Etapa Fis Tributação – Item
Tributo: IPI-P
Cód.Retenção: (opcional)
Fórmula da base de cálculo do tributo: Informar a fórmula da base de cálculo
Procurar alíquota em: Pauta do Produto
Tributo Base: IPI
Etapa Fis- Escrituração
- Gerar Escrituração: Habilitar
- Tipo de Documento Escrituração: informar o tipo de documento que deve ser apresentado no Totvs Gestão Fiscal
** A parametrização acima é obrigatória para tipos de movimentos que geram escrituração**
Etapa Fis – Natureza
- Edição: Edita
- Seleção Automática da Natureza: informar se a natureza de operação deve ser informada por item ou no movimento.
- Descrição do Processo
A inclusão dos movimentos será feita como de costume, porém ao editar o item de movimento na aba | Alíquota por Valor (AD REM) | será apresentada alíquota informada anteriormente em | Cadastro | Produto | Anexos | Pautas do Produto | Alíquota | e será considerada para composição do valor calculado do tributo.
Memória de Cálculo
Quantidade X Fator de Conversão da Unidade Base do Produto x Alíquota = Valor Calculado (somente se a unidade de controle do produto for DIFERENTE da unidade de medida preenchida na pauta do produto)
Onde:
- Quantidade = quantidade preenchida no item de movimento
- Fator de Conversão da Unidade Base do Produto = informação preenchida em | Cadastro | Unidades | onde deve selecionar unidade preenchida em | Cadastro | Produto | Controle de Estoque | Unidade de Controle | e verificar informação preenchida no campo “Fator de Conversão”
- Alíquota = informação preenchida em | Cadastro | Produto | Anexos | Pautas do Produto | Alíquota de Débito ou Crédito | depende da movimentação que está sendo inclusa.
Exemplo:
Quantidade: 1300 Fator de Conversão da Unidade: 1 Alíquota Débito: 6 Alíquota Crédito: 12
Cálculo para movimento de Compra(Alíquota de Crédito)
1300 x 1 x 12 = 15.600,00
Cálculo para movimento de Venda(Alíquota de Débito)
1300 x 1 x 6 = 7.800,00
OU
Quantidade x Alíquota = Valor Calculado (somente se a unidade de controle do produto for IGUAL da unidade de medida preenchida na pauta do produto)
Cálculo para movimento de Compra(Alíquota de Crédito)
1300 x 12 = 15.600,00
Cálculo para movimento de Venda(Alíquota de Débito)
1300 x 6 = 7.800,00
- Escrituração do Movimento
A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário deve acessar | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER |incluir lote para escrituração e fazer filtro da nota fiscal desejada.
Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Manutenção de Lançamentos | e editar o lançamento fiscal os dados do tributo serão apresentados na aba
Identificação |