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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS 12

Módulo

Folha de Pagamento

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

D_MAN_HCM001

IRM1

PCREQ-540

Requisito1

PCREQ-5797 - S-2190 - Admissão Trabalhador Registro Preliminar

Subtarefa1

PDRMAN-4010

Chamado2

 

Release de Entrega Planejada

12.1.7

Réplica

Não se aplica

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 


Objetivo

 

Gerar o evento S-2190 – Admissão Preliminar conforme layout versão 2.1, através do processo de movimentação (inclusão  e exclusão) das Admissões Preliminares (FP9815), gerando as mensagens que serão enviadas ao eSocial.

 


Definição da Regra de Negócio


 

Alterações FP9815

Incluir validação para permitir incluir Admissão Preliminar somente a partir do momento em que o status da carga para o eSocial estiver como: 

  • Carga Oficial Iniciada e a carga de ‘Cadastro Inicial de Vínculos’ estiver concluída para o empregador, ou
  • Carga Oficial OK, ou
  • Carga Oficial Encerrada.

 

Mensagem S-2190

A geração da mensagem de Admissão Preliminar será efetuada a partir do momento em que o status da carga para o eSocial estiver como: 

  • Carga Oficial Iniciada e a carga de ‘Cadastro Inicial de Vínculos’ estiver concluída para o empregador, ou
  • Carga Oficial OK, ou
  • Carga Oficial Encerrada.

Ocorrerá sempre que houver inclusão e eliminação de uma Admissão Preliminar através do programa FP9815.

Será realizada pelos gatilhos da tabela sped_admis_prelim (twgt00289.p e tdgt00289.p) através da execução de procedures da include fpefd501.p, considerando a regra de atualização do XML.

 

Mensagem S-2200

Ao admitir um funcionário (fp1500) que tenha enviado informações de admissão preliminar (S-2190), na geração da mensagem S-2200 – Admissão de Trabalhador, deverá enviar o número do recibo da mensagem de admissão preliminar no campo nrRecInfPrelim do bloco vinculo. 

 

S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar 

Tabela de Resumo dos Registros

Reg.

Pai

Nível

Descrição

Ocor.

Chave

Condição

eSocial

 

1

eSocial

1-1

-

O

evtAdmPrelim

eSocial

2

Evento Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar

1-1

Id

O

ideEvento

evtAdmPrelim

3

Informações de Identificação do Evento

1-1

-

O

ideEmpregador

evtAdmPrelim

3

Informações de identificação do empregador

1-1

tpInsc, nrInsc

O

infoRegPrelim

evtAdmPrelim

3

Informações do Registro Preliminar do Trabalhador

1-1

-

O

#

Campo

Pai

Ele

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Desc

1

eSocial

 

G

-

1-1

-

-

eSocial

2

 evtAdmPrelim

eSocial

G

-

1-1

-

-

Evento Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar
Regras de Validação:
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_VALIDA_ADMISSAO_PRELIMINAR
REGRA_RETIFICACAO_NAO_PERMITIDA
REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_PRELIMINAR
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

3

 Id

evtAdmPrelim

A

C

1-1

036

-

Identificação única do evento.
Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

4

  ideEvento

evtAdmPrelim

G

-

1-1

-

-

Informações de Identificação do Evento

5

  tpAmb

ideEvento

E

N

1-1

001

-

Identificação do ambiente:
1 - Produção;
2 - Pré-produção - dados reais;
3 - Pré-produção - dados fictícios.
Valores Válidos: 1, 2, 3.

6

  procEmi

ideEvento

E

N

1-1

001

-

Processo de emissão do evento:
1- Emissão com aplicativo do empregador.
Valores Válidos: 1

7

  verProc

ideEvento

E

C

1-1

020

-

Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

8

  ideEmpregador

evtAdmPrelim

G

-

1-1

-

-

Informações de identificação do empregador

9

  tpInsc

ideEmpregador

E

N

1-1

001

-

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF)

10

  nrInsc

ideEmpregador

E

C

1-1

015

-

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

11

  infoRegPrelim

evtAdmPrelim

G

-

1-1

-

-

Informações do Registro Preliminar do Trabalhador

12

  cpfTrab

infoRegPrelim

E

C

1-1

011

-

Preencher com o número do CPF do trabalhador.
Validação: Deve ser um CPF válido.

13

  dtNascto

infoRegPrelim

E

D

1-1

-

-

Preencher com a data de nascimento

14

  dtAdm

infoRegPrelim

E

D

1-1

-

-

Preencher com a data de admissão do trabalhador no respectivo vínculo.
Validação: Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador. Não pode se referir a competência igual ou anterior à última competência para a qual já tenha sido transmitido evento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos).

 

Alterações Monitor eSocial FP9850

  • Ajustar descrição/labels de alguns campos;
  • Mostrar no browser e no filtro (chave Informação) os campos Empresa, CPF e Data de admissão.

 

 

Testes

  • A geração do XML deve ser testada através do processo de movimentação (FP9815).
  • A conferência das informações da mensagem gerada deve ser feita através do programa do monitor eSocial (FP9850).
  • Para testar o processo de envio da S-2190 e retorno do recibo ou a Eliminação, será necessário utilizar o programa simulador (prghur/fpp/fp9880.w).
  • Para gerar a mensagem S-2200 e verificar o campo nrRecInfPrelim do bloco vinculo, deverá ser cadastrado um funcionário no FP1500 com as mesmas informações da admissão preliminar no FP9815.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

FP9815 - Manutenção Admissão Preliminar

Alteração

Recursos Humanos -> Folha de Pagamento -> Cadastros

-

FP9850 - Monitor eSocial

Alteração

Recursos Humanos -> Folha de Pagamento -> Tarefas

-

FP1500 – Manutenção Funcionário FP

Envolvido

Recursos Humanos -> Foundation HR -> Cadastros]

-

 


Protótipo de Tela

 Foram apresentadas junto do item Definição da Regra de Negócio.

 

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