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EFD Fiscal e Contribuições Registro 0450 e 0460 Registros Duplicados e Estouro do Campo Código da Mensagem

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF

Rotina:

LF0202 - Extrator das Informações EMS

LF0203 - Manut/Consultas Inf Movimentações

LF0200 - Geração Arquivos Interpretador de Layout

Requisito (ISSUE):PCREQ-6383

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle, SQL

Tabelas utilizadas:

DWF-Informe-Compl-Fisc - Informações Complementares de Documentos Fiscais

DWF-Obs-Lancto-Fisc - Observações de Lançamentos Fiscais

Sistema(s) operacional(is):

Windows®/Linux®

Versões/Release:

12.1.7

Descrição

A Escrituração Fiscal Digital de ICMS/IPI e PIS/COFINS, exigem que sejam gerados os registros 0450 com o cadastro das informações complementares dos documentos fiscais sempre que necessário, de modo que este cadastro possa ser utilizado em vários registros.

No caso do SPED Fiscal também existe o registro 0460 no qual são cadastradas as observações dos lançamento fiscais, este não é exigido no SPED Contribuições.

Efetuada a alteração nos pontos do processamento da extração e geração do arquivo para considerar as novas tabelas "DWF-Informe-Compl-Fisc" e "DWF-Obs-Lancto-Fisc". Para isso foi desenvolvida  a função "spp-FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01", que será ativa por meio do programa  "CD7070", no qual deve ser informado  "FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01", pois o prefixo "spp-" é adicionado automaticamente pelo Sistema.


  • CD4035 - Informações Adicionais Nota Fiscal

Realizadas alterações neste programa para considerar a tabela "DWF-Inform-Compl-Fisc" no lugar da "DWF-Inform-Compl-Fisc" e "DWF-Obs-Lancto-Fisc" no lugar de "DWF-Obs-Fisc", quando função  "spp-FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01" estiver ativa.

A diferença entre estas tabelas é que as novas consideram os campos "Estabelecimento" e "Período" em que os documentos pertencem.

Importante:
o campo período é composto por seis dígitos numéricos sendo seu formato "MMAAAA".

 

  • LF0202 - Extrator das Informações EMS

Efetuada a alteração para verificar se a função "spp-FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01" está ativa. Se estiver, o programa irá considerar as tabelas "DWF-Inform-Compl-Fisc" e  "DWF-Obs-Lancto-Fisc". Quando utilizadas as novas tabelas, o Sistema irá verificar se a mensagem do documento já existe para o estabelecimento e período do qual o documento faz parte.

Não houve alteração nos procedimentos de extração das informações para o MLF. As alterações descritas acima foram realizadas internamente gravando nas tabelas novas as informações das mensagens dos documentos quando a função estiver ativa e nas tabelas antigas quando não estiver.

 

  • LF0203 - Manut/Consulta Inf Movimentações

Foram incluídas as tabelas novas "DWF-Inform-Compl-Fisc" e "DWF-Obs-Lancto-Fisc" nos layouts do SPED Fiscal e Contribuições, sendo que a segunda tabela é exclusiva do SPED Fiscal.

Neste programa é possível realizar a inclusão, alteração e exclusão dos registros destas tabelas. Os dados armazenados nessas tabelas são provenientes da rotina de extração "LF0202" e seus registros possuem vínculo com os documentos fiscais e alterações nestas tabelas podem comprometer a geração dos arquivos do SPED.

Para que seja possível realizar o filtro dos layout e visualizar as tabelas de acordo com este, será necessária a alteração do layout fiscal 12 e 30.

 

  • LF0200 - Geração Arquivos Interpretador de Layout

Efetuada a alteração para verificar se a função "spp-FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01" está ativa. Se estiver, o programa irá considerar as tabelas "DWF-Inform-Compl-Fisc" e  "DWF-Obs-Lancto-Fisc". Nos pontos em que é realizado o tratamento dos registros 0450 e 0460.

Não houve alteração no procedimento para geração do arquivo SPED FISCAL e Contribuições. Estas foram tratadas internamente no sistema.

Procedimento para Implantação

As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas na Release 12.1.7. Portanto os clientes deverão estar nesta versão do Sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.

Procedimento para Configuração


CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

No programa "CD7070" (Manutenção Função Liberação Especial) deverá ser informado "FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01", assinalar a função ativa e executar.

Procedimento para Utilização

Pré-requisitos:

  • Nos programas em FT4003 e RE1001 deve existir notas fiscais registradas.
  • As notas devem ter:
    • Mesmo código de mensagem.
    • Código diferente e mesma mensagem de texto.
    • Código e mensagem de texto diferentes.
    • Mesmos dados de Estab., mês, código.
    • Dados diferentes de Estab., mês, código.

Procedimentos:

Função ativa:

  1. Acesse o programa CD7070, informe e ative a função "FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01".
  2. Acesse o LF0201 para gerar SPED Fiscal e LF0215 para gerar o SPED Contribuições.
    1. Será emitido apenas um registro 0450 quando:
      • Houver mais de um documento com mesmo código de mensagem.
      • Houver mais de um documento com mesmo texto de mensagem, mesmo quando o código for diferente.

b. Exibir sequência de registros 0450 quando:

      • Código de mensagem for diferente se o texto não for igual.
      • Estabelecimento e ou período for diferente mesmo quando houver mais de 1 registro com mesmo código ou mensagem.

c. O texto da mensagem deve sempre constar no registro C110.

Função inativa:

  1. Gere os relatórios SPED FISCAL(LF0201) e SPED Contrib.(LF0215).     
    1. Irá exibir apenas um registro 0450 quando:
      • Houver mais de um documento com mesmo código de mensagem.

b. Irá exibir uma sequência de registros 0450 quando:

      • Houver mais de um documento com códigos diferentes mesmo que a mensagem seja igual.
      • Estabelecimento e ou período for diferente mesmo quando houver mais de 1 registro com mesmo código ou mensagem.

c. O texto da mensagem deve sempre constar no registro C110. Podendo ser exibido nos registros C500, D100, D500 e 1500.

 d. Relatórios devem ser gerados sem mensagens de erro ou inconsistência.