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SIGAGPE - Gestão de Pessoal

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Passo a passo:

Para o cálculo de pensão alimentícia sobre o salário mínimo, o sistema efetua o seguinte cálculo:

  • Verifica a quantidade de salários mínimos preenchidos no cadastro do beneficiário.
  • Com a quantidade informada, ele multiplica pelo valor do salário mínimo.
  • Por fim, aplica o percentual da pensão sobre o valor calculado anteriormente.

Um exemplo desse cálculo seria:

  • Salário Mínimo: 788,00.
  • Percentual: 50%. 
  • Quantidade de salários mínimos: 3.

O valor da pensão seria: (R$ 788,00 * 3) * 50% => R$ 2364,00 * 50% => R$ 1182,00

 

Observações:

O cálculo da pensão alimentícia sobre o salário mínimo não é proporcionalizado, exceto nos casos da Pensão ref. a 13º  efetuado narescisão de contrato,

A proporcionalização com base nos avos de 13º é realizada  caso o  parametro MV_PROPENS esteja igual a SIM.