Este documento tem como objetivo auxiliar na geração da rotina DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte.

1. Layout

Importe o leiaute no sistema. Acesse: Obrigações Acessórias | Gerador de Saídas | Processos -> Importar Layout.

• Selecione o arquivo do layout na opção Adicionar Objetos; (O layout está disponível na pasta de instalação do sistema, Objetos Gerenciais, caminho: "C:\totvs\CorporeRM\ObjetosGerenciais\Layout")
• Na aba Parâmetros, informe a categoria.
  

Certifique-se sempre que o Layout utilizado é o mais atualizado. Caso tenha dúvidas sobre sua hodiernidade, entre em contato com o Suporte Técnico.

Para mais informações sobre a importação do layout clique aqui. (Documentação referente a importação do Layout da EFD Contribuições, porém é compatível com a importação do Layout da DIRF).

2. Geração da rotina

Para geração da rotina acesse: Obrigações Acessórias | Federais | Dirf – Declaração de Imposto de Renda

Nesse passo serão informados os seguintes campos:

• Layout: Informe o layout da DIRF importado pelo Gerador de Saídas
• Filial Inicial e Filial Final: Informe a filial Inicial e Final que serão consideradas na geração da rotina. Lembrando que o código da Filial Inicial deverá sempre ser menor do que o código informado no campo Filial Final

OBS: Esses campos serão preenchidos com a Filial selecionada no contexto do sistema como valor default.  É imprescindível que algumas informações do cadastro da(s) filial(s) selecionada(s) estejam preenchidas corretamente, ex.: Razão Social, CGC, Nome do Contador e CPF do Contador.

• Ano Retenção: será informado o ano para o qual serão selecionados os Lançamentos a serem gerados na Rotina. O valor desse campo será gerado no campo 3 “Ano-Calendário” do registro “DIRF”.

• Ano Referência: será informado o Ano de declaração da Rotina. É utilizado para definir o campo 6 “Identificadores de estrutura do leiaute” do registro “DIRF”. Lembrando que o valor informado no campo Ano de Retenção deverá sempre ser menor do que o informado no campo Ano Referência.

• Classificação do País: será informada qual a Classificação de códigos de País será utilizada. A informação dessa opção define qual o código de País será gerado no campo 3 “Código de país” do registro “RPDE”.

Grupo “Origem dos Dados”:

Retenções Fluxus: Para que essa opção esteja habilitada, é necessário que exista a interação entre o Totvs Gestão Fiscal e o Totvs Gestão Financeira.

• IRRF Pessoa Física – Autônomos: ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Financeira, que possuam retenção do tributo IRRF, cujo Fornecedor seja pessoa Física.
• IRRF Pessoa Física – Autônomos que não tiveram rendimentos superiores a R$ 6.000,00.

• IRRF Pessoa Jurídica: ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Financeira, que possuam retenção do tributo IRRF, cujo Fornecedor seja pessoa Jurídica.

• Retenções das Contribuições Sociais: ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Financeira, que possuam a retenção das Contribuições Sociais (junção dos Tributos PIS-RF, CSLL-RF e COF-RF)

Retenções RM Liber:

•  IRRF: ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Fiscal, que possuam retenção do tributo IRRF, cujo Fornecedor seja pessoa Física.

• IRRF PJ: ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Fiscal, que possuam retenção do tributo IRRF, cujo Fornecedor seja pessoa Jurídica.

• COSIRF: ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Fiscal, que possuam retenção do tributo COSIRF, o mesmo será gerado no mês da "Data previsão de baixa" quando essa data estiver preenchida, caso essa data não esteja preenchida será considerada a DATALF.

• Retenções das Contribuições Sociais: ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Fiscal, que possuam a retenção das Contribuições Sociais (junção dos Tributos PIS-RF, CSLL-RF e COF-RF).

Obs: Para geração da rotina, é necessário selecionar, de forma obrigatória, pelo menos um dos tributos citados acima. Cada um dos Tributos somente poderão ser controlados por um dos sistemas (Gestão Fiscal ou Gestão Financeira). Caso o usuário marque a opção “IRRF Pessoa Física – Autônomos” Fluxus, o sistema irá desmarcar a opção “IRRF” do Liber, caso a mesma esteja marcada.

Passo “Outros Dados”:

• Declaração Retificadora: será informado se a declaração é ou não retificadora. O valor informado será gerado no campo 4 “Indicador de Retificadora” (“S” ou “N”) do registro “DIRF”.

• Declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior: será informado se o declarante é declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior. O valor informado será gerado no campo 9 “Indicador de declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.

• Sócio Ostensivo responsável por SCP: será informado se o declarante é sócio Ostensivo responsável por SCP. O valor informado será gerado no campo 6 “Indicador de sócio ostensivo responsável por sociedade em conta de participação – SCP” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.

• Depositário de Crédito decorrente de Decisão Judicial: será informado se o declarante é Depositário de Crédito decorrente de Decisão Judicial. O valor informado será gerado no campo 7 “Indicador de declarante depositário de crédito decorrente de decisão judicial” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.

• Declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento: será informado se o declarante é declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento. O valor informado será gerado no campo 8 “Indicador de declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.

• Plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial: será informado se o declarante é declarante de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial. O valor informado será gerado no campo 10 “Indicador de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.
  
  
• Indicador de entidade em que a União detém maioria do capital social sujeito a voto: Indicador de entidade em que a União detém maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi (IN 1.234/2012, art. 4º, incisos III e IV) -
  S – Existe pagamento de valores a entidades imunes/isentas.
  N – Não existe pagamento de valores a entidades imunes/isentas.
  
  
• Situação da Declaração: composto pelas opções “Declaração Normal” e “Declaração de Extinção / Espólio / Saída”:O valor informado será gerado no campo 12 “Indicador de situação especial da declaração” (“N” ou “S” respectivamente) do registro “DECPJ.

• Natureza do Declarante: será informada a natureza do Declarante: A opção selecionada será gerada no campo 4 “Natureza do Declarante” do registro “DECPJ”.

• Data Evento: será informada a data do Evento da situação Especial da declaração. O preenchimento desse campo e a obrigatoriedade de informação do mesmo se dará caso seja marcada a opção “Declaração de Extinção / Espólio / Saída” no campo “Situação da Declaração”. O valor informado será gerado no campo 13 “Data do Evento” do registro “DECPJ”.

• Número Recibo Última Declaração Entregue: será informado o número do Recibo. É o valor que será gerado no campo 5 “Número do Recibo” do registro “DIRF”.

• Identificador de Estrutura do Layout: será informado o valor orientado no Layout da DIRF, campo 6 “Identificador de estrutura do leiaute”.

OBS: O arquivo da DIRF será gerado no diretório parametrizado pra os Arquivos Temporários:

Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal | Avança | Rotinas Legais | Avança | Diretório Arq. Temporários.

3. Integração dos Sistemas.

Verifique se os sistemas Gestão Fiscal e Gestão Financeira estão integrados.

Ambiente | Parâmetros | Integrações de Sistemas.

Para que as opções de Geração dos Impostos controlados pelo Gestão Financeira estejam habilitadas, também é necessária que o parâmetro “Lançamentos de Tributos serão Faturados pelo RM Liber” esteja marcado nos Parâmetros do TOTVS Gestão Financeira.

Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Financeira | Contas a Pagar | Integração Fiscal