Produto:

TOTVS Colaboração 2.00

Ocorrência:

Passo a passo:

A Nota Fiscal Eletrônica NFS-e é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços.

A geração da NFS-e será feita, automaticamente por meio de serviços informatizados, disponibilizados aos contribuintes pelas prefeituras. Para que sua geração seja efetuada, os dados que a compõem serão informados, analisados, processados , validados e, se corretos, gerarão o documento.

É do contribuinte a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação acessória de emissão da NFS-e e pelo correto fornecimento à secretaria dos dados para a geração da mesma.

1 Parametrizações Específicas

Para receber ou enviar um arquivo XML de uma NFS-e, é necessário realizar as seguintes parametrizações:

• • Classificação de Município e País em “Ambiente >> Parâmetros >> Gestão de Estoque, Compras e Faturamento” >> Integrações >> Fiscal >> Dados Fiscais”:

• • • Etapa “Classificação IBGE Município”:  esse parâmetro será utilizado para gerar o código do município do Prestador, Tomador e quaisquer outros códigos de municípios constantes no XML/TXT da NFS-e. Esta tabela é proveniente do IBGE, e deve ser criada, preenchida e associada manualmente no cadastro de municípios. A incorreta classificação dos municípios acarretará  a rejeição da NFS-e.
    • Etapa “Classificação País Bacen”: este parâmetro será utilizado para gerar o código do país envolvido no processo da NFS-e. Esta tabela é proveniente do Banco Central do Brasil (BACEN),  e deve ser criada, preenchida e associada manualmente no cadastro de municípios. A incorreta classificação dos municípios acarretará  a rejeição da NFS-e.

• • Parametrização por Filial (menu “Ambiente >> Parâmetros >> Gestão de Estoque, Compras e Faturamento >> Integrações >> Fiscal >> Dados Fiscais >> Parâmetros por Filial”).
    • Marcar o item ‘Todos’ ou ‘Recebimento de NFS-e’ e/ou ‘Envio NFS-e’ na etapa “Informações TOTVS Colaboração” (ver item 3.2 – Parametrização por Filial );
    • Preencher corretamente o quadro NFS-e Municipal (Modelo Nacional) nas etapas “Conexão NF-e” e “Ambiente NF-e”.

1.2 Recebimento de NFS-e

O processamento de recebimento de NFS-e é realizado através das seguintes  etapas:

1. Importação dos arquivos XML disponibilizados pelo ClientEDI NeoGrid, através do processo “Importação de arquivos – TOTVS Colaboração “ (ver item 4 – Jobs);

2. Inclusão do arquivo XML nas tabelas do sistema, através do processo “Serviço TOTVS Colaboração Consulta” (ver item 4 – Jobs);

3. Inclusão do movimento específico referenciando o XML cadastrado, através do processo “Inclusão de Movimento com Arquivo XML (NFS-e)”, no menu “Compras >> Recebimento de Materiais”.

Atenção: Para que que a opção “Inclusão de Movimento com Arquivo XML (NFS-e)” seja habilitada,  é necessário que o tipo de movimento selecionado esteja parametrizado para ‘Recebimento NFS-e’. A parametrização deve ser realizada em “Ambiente >> Parâmetros >> Gestão de Estoque, Compras e Faturamento >> Gestão de Compras >> Recebimento de Materiais >> Tipo de Movimento >> Etapa TOTVS Colaboração ”.

Os arquivos XML de Nota fiscal de Serviço (NFS-e)  recebidos são iniciados pela numeração 319.

1.3 Envio de NFS-e

Para obter a permissão para envio de uma NFS-e , é necessário criar um RPS (Recibo Provisório de Serviços), portanto deverá ser criado um movimento de RPS, que irá conter todas as informações exigidas pela prefeitura.

O tipo de movimento de RPS deve ser do tipo 2.1.XX (Pedido), e parametrizado com a opção ‘Gera Movimento de Venda’ habilitada (menu “Ambiente >> Parâmetros >> Gestão de Estoque, Compras e Faturamento >> Vendas >> Pedido de Venda >> Tipo de Movimento >> Etapa Compra/Venda - Características“).

Após a criação do movimento, o envio da NFS-e é realizado através das seguintes  etapas: 

1. Executar o processo “Enviar NFS-e” através do menu “Vendas >> Faturamento >> SPED NF-e (Municipal)”;

2. Selecionar o(s) movimento(s) criados(s) através do filtro da tela exibida, e clicar em ‘Executar’.

Após o envio, caso não ocorra nenhum erro de validação, o registro irá assumir o status ‘Pendente’. Neste momento, o arquivo XML será criado e disponibilizado para envio pelo ClientEDI da NeoGrid. Este, por sua vez, se encarregará de resgatar o arquivo criado automaticamente, e realizar o envio para validação junto à Prefeitura parametrizada para a Filial.

Caso ocorra algum problema ao enviar o RPS devido a alguma informação incorreta/inválida, o registro receberá o status de ’Inconsistente’. Neste caso, o movimento deve ser corrigido, e o processo de envio deve ser realizado novamente.

Após o envio,  o sistema irá aguardar o retorno da Prefeitura, realizado por intermédio da Neogrid. Através do retorno, o status de envio do RPS será atualizado. O registro poderá assumir os seguintes status, que irão indicar a aprovação ou não do mesmo pela SEFAZ:

• • Autorizada: indica que o RPS enviado para a Prefeitura foi autorizado com sucesso e convertido em NFS-e. O movimento será  atualizado com o Número da NFS-e (gerado pela prefeitura), Código de Verificação (para consulta da nota no Site) e XML da NFS-e assinado;
  • Rejeitada: indica que o RPS enviado não foi autorizado e não foi convertido em NFS-e pela Prefeitura;

Todos os status acima são atualizados pelo Job de consulta do TOTVS Colaboração (processo “Serviço TOTVS Colaboração Consulta” – ver item 4 – Jobs), que é responsável por resgatar o retorno disponibilizado pelo ClientEDI da Neogrid.

Atenção: Para o envio ,  é necessário que o tipo de movimento selecionado esteja parametrizado para ‘Envio         de NF-e’. A parametrização deve ser realizada em “Ambiente >> Parâmetros >> Gestão de Estoque, Compras e     Faturamento” >> Vendas >> Pedidos de venda >> TOTVS Colaboração ”.

Os arquivos de Nota fiscal de Serviço (NFS-e)  criados para envio são inciados pela numeração 203. 

Quando o sistema recebe o retorno informado que o RPS enviado foi autorizado,  os sistema realiza as seguintes ações:

• • O registro de envio do RPS é atualizado com o número da NFS-e  e o código de verificação. O XML da NFS-e também passa a ser exibido:

• • O pedido gerado ( movimento 2.1.XX) recebe o status de ‘Faturado’
  • É gerado automaticamente um movimento de NFS-e (do tipo 2.2.XX) que irá receber o número da nota enviada pela prefeitura.

Atenção: caso o cliente não deseje que sejam criados dois movimentos (2.1.XX – RPS e 2.2.XX – NFS-e ) ,basta criar diretamente a NFS-e e enviá-la pelo mesmo processo. Não será necessário, nesta situação, a parametrização ‘Gera movimento de Venda’ citada acima. Vale ressaltar, entretanto, que a nota gerada irá conter a numeração criada pelo próprio sistema, e não o número gerado pela Prefeitura. 

1.4 Cancelamento de NFS-e

O cancelamento é permitido apenas para NFs-e’s com o status ‘Autorizada’. Para realizar o cancelamento, deve-se acessar o processo ‘Cancelar NFS-e’, em “Vendas >> Faturamento >> SPED NF-e (Municipal) >> Processos >> Cancelar NFS-e”.  

Após o cancelamento, a NFS-e irá receber temporariamente o status ‘Cancelamento Pendente’. Após o retorno da prefeitura, realizado por intermédio da Neogrid, ele poderá receber dois status:

• Cancelada: indica que a solicitação de cancelamento foi aceita, e que a NFS-e foi cancelada. O registro é atualizado com o XML de cancelamento assinado pela prefeitura.
• Autorizada: indica que a solitação de cancelamento foi rejeitada. Neste caso, a NFS-e volta ao status original e  nada acontecerá com o movimento que a originou.

Todos os status acima são atualizados pelo Job de consulta do TOTVS Colaboração (processo “Serviço TOTVS Colaboração Consulta” – ver item 4 – Jobs), que é responsável por resgatar o retorno disponibilizado pelo ClientEDI da Neogrid.

Os arquivos XML de Cancelamento  de  NFS-e enviados são iniciados pela numeração 204.

1.5 Substituição de NFS-e

Há casos em que o cliente necessita simplesmente trocar a NFS-e ainda que válida, mas emitida com algum dado incorreto. Nesses casos, a NFS-e emitida com erros pode ser simplesmente substituída por outra NFS-e.  A original será cancelada pela Prefeitura e a nova NFS-e tomará o seu lugar, registrando um vínculo entre a NFS-e substituta e a NFS-e substituída.

Atenção: estes procedimentos não se aplicam a NFS-e Belo Horizonte. Para saber os procedimentos específicos para substituição em Belo Horizonte, veja em:

http://www.tdn.TOTVS.com/pages/releaseview.action?pageId=65209914

Para realizar a substituição, o tipo de movimento do RPS  (tipo 2.1.XX) deve ser parametrizado para ‘Edita Movimento Relacionado’ em  “Ambiente >> Parâmetros >> Gestão de Estoque, Compras e Faturamento >> Vendas >> Pedidos de venda >> Tipo de Movimento >> Mov – Outros dados ”.

Após a parametrização, é necessário gerar um novo movimento do tipo 2.1.XX para substituição do anterior. Ao criar o novo movimento, será aberto um campo, na aba “Identificação” no quadro ‘Numeração’, para que seja informado o número do movimento (RPS) a ser substituído. Antes de salvar, devem ser realizadas no movimento as correções necessárias que levaram à substituição da NFS-e.

Após a criação do novo movimento, deve-se realizar o envio do mesmo (ver o item  6.5.3 - Envio de NFS-e).

Enquanto o sistema aguarda o retorno da aprovação da substituição pela prefeitura, o registro criado recebe o status ‘Pendente’, e a NFS-e a ser substituída recebe o status ‘Cancelamento pendente’. Após a aprovação, a  nova NFS-e recebe o status ‘Autorizada’ e a NFS-e substituída (assim com o movimento de RPS que a originou) recebem o status ‘Cancelada’. Caso a substituição não seja aprovada, a nova NFS-e recebe o status ‘Rejeitada’ e a NFS-e que seria substituída volta para o status ‘Autorizada’.

Os arquivos de Nota fiscal de Serviço (NFS-e)  criados para envio são inciados pela numeração 203.