CÁLCULO DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO) DO SALDO DE SALÁRIO RESCISÓRIO PARA HORISTAS E MENOR APRENDIZ

Características do Requisito

Descrição

Atualmente, para o cálculo  da Rescisão de funcionários Horistas, inclusive os Menores Aprendizes,  o Descanso Semanal Remunerado (DSR) é apurado na mesma verba de Saldo de Salário e conforme solicitação deverá ser desmembrada em verba de Saldo de Salário e DSR Saldo Salário. 

Desta forma, o sistema foi ajustado para que o DSR seja apurado em uma verba especifica vinculada ao identificador de cálculo 1399-DSR Saldo Salario. 

Nota:  A alteração é válida apenas para a categoria de horistas, e quando o calculo é efetuado pela composição de horas o mês, ou seja, parâmetro MV_PGCOMHR configurado como 1.

Alterações Sistêmicas

Parâmetro

O parâmetro MV_PGCOMHR  (Parâmetro que indica se deve pagar Saldo de Salario pela composição de horas do mês)  obrigatoriamente deverá estar configurada a opção como 1-Sim. Faz-se necessário esta configuração para a distinção da composição de horas trabalhadas e de descanso. 

Caso tenha cálculo de menor aprendiz (configurado como Horista), o parâmetro MV_MAPREND (Determina tipo de cálculo para Menor Aprendiz) deve ser configurado como .T. - Calcular conforme nota técnica do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Para considerar o total de dias do mês para o calculo da proporcionalidade e pagamento o parâmetro MV_DIASMES deverá estar configurado como S - Sim.

Nota: No cadastro de funcionários o Menor Aprendiz deverá estar com o campo Categoria Sefip preenchido com o código 07-Menor aprendiz – Lei n° 10.097/2000. 

Cadastro de Mnemônicos

Após aplicar o patch contido neste pacote, será criado o mnemônico lDsrSaldoS. O valor default deste mnemônico é .F., ou seja, para não separar o D.S.R do saldo de salario.

Caso este mnemônico esteja configurado como .T. as fórmulas de cálculo considerará a separação de Saldo de Salário e DSR de Saldo de Salário. 

Cadastro de Verbas

Para que o D.S.R. do saldo de salário na rescisão seja calculado e gravado separadamente, deverá criar uma verba com as mesmas incidências da verba de saldo de salario (verba de identificador de calculo 0048), com o identificador 1399. 

Roteiros e Fórmulas

Alterado a fórmula FSALDOSAL que verificará o conteúdo do novo mnemônico lDsrSaldoS e realizará o desmembramento do cálculo na verba de Saldo de Salário e DSR de Saldo de Salário, considerando a configuração do parâmetro MV_PGCOMHR como 1-Sim. 

Exemplos de Rescisão para Horistas

Parametrizações:

Parâmetro MV_DIASMES = S

Parâmetro MV_MAPREND = .T.

Parâmetro MV_PGCOMHR = 1

Tabela de Composição do mês: Horas Normais=197,91 e Hrs Descanso=29,32

Lembrando que menor aprendiz pode trabalhar no máximo 6 horas por dia. 

Cadastro de Turno do funcionário: 001 

• mês com 31 dias e 103,23 horas para o menor aprendiz sendo: 89,91 horas trabalhadas e 13,32 para horas de descanso

Exemplo 1: Funcionário Menor Aprendiz (Horista)

Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .F.

Categoria SEFIP - "07"

Saldo de Salário: R$ 438,42

Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .T.

Saldo de Salário: R$ 381,85

DSR Saldo de Salário: R$ 56,57

Exemplo 2: Funcionário Horista

Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .F.

Saldo de Salário: R$ 6.362,44

Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .T.

Saldo de Salário: R$ 5.541,48

DSR Saldo de Salário: R$ 820,96

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure  o(s) parâmetro(s) a seguir:

No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Mnemônicos (GPEA300). Configure  o(s) mnemônico(s) a seguir:

Em Atualizações/Cadastros/Verbas(GPEA040). Cadastrar uma nova verba de DSR Saldo de Salário vinculando o Identificador de Cálculo 1399.