ER_Geração_do_Contas_a_Pagar_do_ICMS_de_Importação

Informações Gerais

Objetivo

Permite  gerar o contas a pagar do ICMS de importação na entrada de mercadoria.

Definição da Regra de Negócio

• Criar um parâmetro por filial na rotina 132 com o nome: 'Gerar conta a pagar do ICMS no processo de importação?' default parâmetro como 'SIM'. Informar na dica: 'Caso parâmetro marcado como NÃO a rotina 3010 não irá gerar o contas a pagar de ICMS no momento da entrada de mercadoria.';
• Quando o parâmetro estiver marcado como SIM a rotina 3010 deverá manter o comportamento atual. Caso marcado como NÃO a rotina 3010 não deverá gerar o contas a pagar do ICMS (quando os itens apresentarem tal valor) e o totalizador da rotina 3010 não deverá validar a falta do contas a pagar do ICMS;
• Gravar o valor do parâmetro criado na PCNFENT;
• O calculo dos custos e créditos de ICMS deverá ser feito conforme processo atual, independente do novo parâmetro;
• Verificar o crédito presumido e desconto diferido no momento de não gerar o contas a pagar do ICMS.