Controle de Memorando de Exportação - MEX

Objetivo
Permitir o controle de memorandos de exportação, por intermédio das funções que compõem esse processo.

Visão geral
Memorando de exportação é um documento vinculado à legislação estadual emitido pela Comercial Exportadora para o fornecedor nacional. A finalidade do mesmo é estabelecer o controle das operações de venda de mercadorias no mercado interno direcionadas especificamente à exportação. Com base nesse documento, o fornecedor poderá solicitar os mesmos benefícios fiscais concedidos quando da realização de uma exportação direta.

O Datasul EMS controla os memorandos de exportação, por intermédio dos documentos de entrada que estejam marcados como memorando de exportação e cuja natureza informada para o documento também indique que a operação é para memorando de exportação. A partir da atualização do documento, são gerados os saldos para memorando de exportação. Os quais serão baixados somente quando do faturamento da nota fiscal de saída de exportação, a qual também deve possuir uma natureza de operação identificando o movimento de memorando de exportação.

A configuração inicial do sistema para trabalhar com memorando de exportação se dá por intermédio da função Parâmetros de Exportação (EX0180), na qual é possível definir detalhes com relação a numeração do memorando, validade dos saldos e padrões para impressão.

Outro passo importante é definir as naturezas de operações que iram efetuar a movimentação de entrada e saída dos saldos dos memorandos. Essa parametrização é efetua por intermédio da função Manutenção Natureza de Operação (CD0606).

Após ter definido os parâmetros do módulo de Exportação referentes ao memorando e definido as naturezas que efetuaram movimentações com os saldos para memorando de exportação, é possível efetuar a entrada de saldos para memorando de exportação.

A entrada de saldos se dá quando da atualização de documentos de entrada que estejam previamente identificados que atualizam saldo de memorando e com natureza de operação que também atualizem esse saldo. A atualização dos documentos de entrada são efetuadas por intermédio da função Manutenção de Documentos (RE1001) ou da função Atualização de Documentos (RE1005).

Os saldos gerados para o memorando de exportação podem ser manutenidos por intermédio da função Saldo Disponível para Memorando de Exportação (EX0290), na qual é possível realizar a identificação dos itens dos documentos de entrada que devam gerar saldo para memorandos de exportação, ou retirar saldos de memorando.

A partir desse momento, já é possível efetuar o faturamento das notas fiscais de saída de exportação. Para que as notas possam ser utilizadas para baixar o saldo de memorando e serem utilizadas na geração do memorando, a natureza de operação por ela utilizada deve estar identificada que efetua movimento em saldo de memorando.

A geração do memorando de exportação pode ser efetuada de duas forma:

• Manualmente, por intermédio da Manutenção Relacionamentos do Memorando de Exportação (EX0300), nessa geração é possível escolher os itens e documentos de entrada a serem vinculados ao documento de saída e respectivamente ao memorando.

• Automática, por intermédio da função Geração Automática Memorando Exportação (EX0320), nessa geração são considerados os documentos de entrada mais antigos para gerar o memorando.

A emissão do memorando de exportação é efetuada por intermédio da função Emissão de Memorando de Exportação (EX0330).

Para os memorandos cuja data de validade já tenham sido expiradas, é possível efetuar a eliminação dos mesmos, efetuando dessa forma uma limpeza na base de dados. Essa eliminação é efetuada por intermédio da função Eliminação de Memorando de Exportação (EX0311).