Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Adicional Cargo de Confiança

Passo a passo:

O sistema possui o campo % Adc.Conf. (RA_ADCCONF) e o Identificador de Cálculo 984 - Adicional para Cargo de Confiança, com a finalidade de efetuar o Cálculo de adicional para cargo de confiança, de acordo com o artigo descrito abaixo:
A CLT (Art.62) determina uma remuneração, no mínimo, superior em 40% à remuneração do cargo efetivo para os empregados que exercem cargo de confiança (Gestão), substitui o próprio empregador, isto é, embora não sendo o dono da empresa ou do negócio, detém poderes de tal modo que o diferencia dos demais trabalhadores, pois age como se fosse empregador (contrata, disciplina, assalaria, etc).
O simples pagamento do acréscimo mencionado, não configura o cargo como sendo de confiança. De tal modo, que no sistema não foi implementado nenhum controle, sobre quem tem direito ou não ao adicional, a perda ou a incorporação do adicional, nem tampouco a quem está submetido ao controle de jornada de trabalho, por exemplo.

Procedimento para Implementação:

1) Entrar do RHUPDMOD e rodar a opção 190 do SIGAGPE (190 - Acréscimo pelo exercício de cargo de confiança)

Procedimento para utilização:

1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040). O Sistema apresenta a tela com as verbas cadastradas.

2. Cadastre uma verba e configure os campos:

Tipo Cod. (RV_TIPOCOD): 1 - Provento;

Tipo Verba (RV_TIPO): V (Valor);

Percentual (RV_PERC): Informe 100;

Id.p/Cálculo (RV_CODFOL): Informe o código 984 - Adicional para Cargo de Confiança.

3. Confira os dados e confirme.

4. Acesse Atualizações/Funcionário/Funcionários (GPEA010).

5. Selecione um funcionário para configurar o adicional de cargo de confiança.

6. Clique em Alterar e configure o campo:

• % Adc.Conf. : Informe o percentual de adicional pelo exercício de cargo de confiança.